Presidente do TRE Amapá participa do Congresso Comemorativo dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais
Temas como tutela penal da democracia, liberdade de escolha e novas tecnologias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, participa do Congresso Comemorativo pelos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG), que acontece nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, em Belo Horizonte.
Com o tema “Democracia e Justiça: Garantias e Transformações”, o evento conta com uma programação diversificada, composta por painéis e palestras com especialistas de renome nacional.
Durante o congresso, serão abordados temas relevantes, como tutela penal da democracia, liberdade de escolha e novas tecnologias, democracia e participação, além de eleições e devido processo legal. A programação inclui, ainda, a entrega da Medalha Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e homenagens especiais.
O desembargador Carmo Antônio de Souza está acompanhado do secretário de Gestão de Pessoas do TRE-AP, Heverton Fernandes, que foi convidado pelo presidente do TRE de Minas Gerais em reconhecimento às suas contribuições acadêmicas para quatro painéis do congresso. Assim como o presidente do TRE-AP, o servidor também é professor e pesquisador, com destacada atuação nos temas centrais do evento.