O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se une à campanha nacional lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que visa combater a discriminação contra pessoas com deficiência. Com o tema " Capacitismo - O que você tem a ver com isso?", a campanha busca conscientizar a sociedade e promover práticas que valorizem a capacidade e a dignidade das pessoas com deficiência.

“Como integrante do Poder Judiciário, o TRE Amapá reafirma seu compromisso em enfrentar todas as formas de discriminação e promover a inclusão de pessoas com deficiência no país, especialmente no âmbito eleitoral. O Tribunal entende que é dever de todos os órgãos judiciais contribuir para o combate ao preconceito dessa parcela da população”, disse o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente em exercício do TRE Amapá.

Eleitores com deficiência no Amapá

No estado do Amapá, estão registrados 5.265 eleitores com algum tipo de deficiência. Entre eles, 10,6% (628 pessoas) são deficientes auditivos, 21,23% (1.253) possuem deficiência visual, 22,27% (1.323) têm deficiência de locomoção, e 45,41% (2.680) declararam outros tipos de deficiência.

Para as Eleições 2024, eleitores com deficiência terão a oportunidade de informar sua condição no momento do voto, caso ainda não tenham feito essa atualização durante o cadastro eleitoral. A informação será registrada por um dos mesários em um formulário específico fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo um processo simples e rápido.

Acessibilidade nas próximas eleições

As informações prestadas pelos eleitores com deficiência à Justiça Eleitoral serão fundamentais para a atualização dos dados cadastrais, permitindo ao TRE-AP ajustar suas ações e garantir que as necessidades de acessibilidade sejam plenamente atendidas nas próximas eleições. O objetivo é proporcionar um ambiente de votação mais adequado e inclusivo, respeitando as particularidades de cada eleitor e assegurando que todos possam exercer seu direito ao voto com dignidade.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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