O Direito de Família foi o tema da segunda aula do Projeto "Educação, Direito e Cidadania", promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), nesta quinta-feira, 5. O evento reuniu alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas Maria Neusa Carmo de Sousa e Carlos Alberto Viana Marques, da rede estadual de ensino.

A aula, realizada no auditório da 10ª Zona Eleitoral, abordou as “Noções Básicas de Direito de Família”, com a professora Gabriela Valente Siqueira. Entre os tópicos abordados, estão o conceito de família, casamento e união estável, divórcio e separação, pensão alimentícia, guarda e visitação dos filhos.

“Tivemos uma conversa sobre direitos de família, a importância dos institutos do direito de família, como o casamento, união estável, filiação, guarda dos filhos e pensão alimentícia. É importante que os nossos alunos da Educação de Jovens e Adultos conheçam os seus direitos”, disse a professora.

Na abertura da aula, o diretor da EJE-AP, juiz Normandes Sousa, deu as boas-vindas aos alunos e destacou a relevância do tema para a promoção da cidadania.

“Cidadania é tudo. Nós, que vivemos em sociedade, devemos valorizá-la. Ela passa pelo voto, pela liberdade de expressão e pela educação, como estamos vendo aqui. O Direito de Família está muito ligado a todos nós. Ele é fundamental para compreendermos o que é ser cidadão”, afirmou o juiz.

A aula contou com a participação ativa dos alunos, que aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas práticas sobre do tema, o que fortaleceu o debate e tornou o aprendizado mais dinâmico.

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