No Amapá, 1.544 candidatos estão registrados em todo o estado para as Eleições 2024, sendo 53 ao cargo de prefeito, 53 a vice-prefeito e 1.438 ao de vereador. De 16 a 18 de setembro, ocorreram os últimos julgamentos e publicações dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos municipais nas instâncias ordinárias, assim como foi realizada a revisão e fechamento do Sistema de Candidaturas (CAND).

O fechamento do CAND é o procedimento que gera a tabela com os dados de partidos, candidatas e candidatos que constarão na urna, na lista de cabina que será afixada nos locais de votação e no ambiente de totalização do Sistema de Gerenciamento da Totalização (SISTOT).

Todos os dados dos candidatos podem ser acessados e acompanhados através do site DivulgaCand (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home).

Candidatura sub judice

Segundo dados do DivulgaCand da Secretaria Judiciária do TRE-AP, dos 1.544 candidatos registrados no Amapá, existem 23 candidatos sub judice, ou seja, são os que têm direito de constar na urna eletrônica aqueles (las) que aguardam julgamento ou que tenham recorrido ou possam recorrer de decisão desfavorável do juízo eleitoral ou do TRE. Esta é a proteção assegurada à candidatura sub judice, prevista no art. 16-A da Lei n. 9.504/1997.

Foram indeferidos 32 candidatos entre os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e 20 renunciaram da candidatura, desta forma, 52 candidatos não irão para as urnas e não irão concorrer nestas Eleições.

No site do DivulgaCand, é possível verificar o status do candidato, caso apareça a mensagem "Indeferido com recurso", significa que há recurso interposto contra a decisão de pedido de registro negado e está aguardando julgamento por instância superior. Enquanto esta mensagem permanecer, este candidato ou candidata está concorrendo e terá o nome inserido nas urnas eletrônicas para o voto no dia 6 de outubro.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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