A Portaria da Presidência do TRE-AP nº 192/24 transferiu o feriado em comemoração do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. A medida tem o objetivo de otimizar a prestação dos serviços pela Justiça Eleitoral do Amapá.

Dessa forma, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que porventura se iniciem ou se encerrem no dia 31 de outubro de 2024, à exceção daqueles referentes a feitos das eleições de 2024 que são contados de forma contínua e não se prorrogam ainda que vençam aos sábados, domingos e feriados.

Ressalta-se que o dia 1º de novembro, sexta-feira, é feriado alusivo ao Dia de Todos os Santos. Após o feriado, o expediente da sede do TRE Amapá e Cartórios Eleitorais retornam no próximo dia 4 de novembro, segunda-feira.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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