O Programa Conciliação Eleitoral foi implantado com o objetivo de garantir o bom andamento das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral do TRE Amapá, foi inédita no estado e buscou promover o diálogo entre candidatos, partidos e coligações, utilizando métodos de mediação para solucionar conflitos e aprimorar as relações durante o processo eleitoral, prevenindo que esses conflitos evoluíssem para demandas judiciais.

No dia do pleito, equipes de conciliadores, mediadores e árbitros, previamente treinados, estiveram disponíveis para atuar nos casos de conflitos que surgiram nos locais de votação. A solicitação para a intervenção das equipes foi feita pelos coordenadores dos locais de votação e pelos servidores das zonas eleitorais.

Os conciliadores utilizaram diferentes técnicas, como círculos restaurativos e mediação direta, para resolver as demandas. As sessões ocorreram nos cartórios das 2ª e 10ª zonas eleitorais que abrangem a capital Macapá. Ao total, as duas zonas realizaram 91 atendimentos.

Ao final de cada sessão conciliatória, foi gerado um termo de ajuste que registrou o acordo entre as partes envolvidas. O documento foi incluído na ata da seção eleitoral ou no relatório do local de votação.

"O Programa Conciliação Eleitoral teve um papel importante na redução significativa do número de conflitos judiciais durante o pleito de 2024, além de promover uma cultura de diálogo e cooperação entre os envolvidos no processo eleitoral", avaliou a juíza conciliadora eleitoral Elayne Cantuária.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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