Teve início nesta quarta-feira (20) a Conferência Internacional "Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP 30", promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral. Com o tema central "Amazônia, Soberania e Sustentabilidade", o evento, que segue até 22 de novembro, reúne autoridades, especialistas e representantes de diversas áreas para discutir os desafios e as oportunidades do desenvolvimento sustentável na região amazônica.

A cerimônia de abertura, realizada no plenário do TRE-AP, foi marcada pelo lançamento do livro "Direito do Petróleo no Amapá", uma obra coletiva organizada por Besaliel Rodrigues, com contribuições dos especialistas Charles e Claudia Chelala, Antônio Sabino Neto e do juiz Diego Moura, presidente do Laboratório de Inovação do TRE-AP. O livro aborda questões legais, econômicas e ambientais relacionadas à exploração de petróleo no estado, oferecendo reflexões importantes sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Entre os presentes na solenidade estavam a procuradora de Justiça do Amapá e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, e o procurador da República Antônio Augusto Brandão de Aras. Ivana Cei destacou as iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público voltadas à conscientização e preservação ambiental, reforçando a importância de ações integradas para proteger a Amazônia.

Aras, que atuou como Procurador-Geral da República de 2019 a 2023, é referência nacional em Direito Constitucional e Econômico, além de ser autor de obras consagradas, como As candidaturas avulsas à luz da Carta de 88 e Fidelidade Partidária: Efetividade e Aplicabilidade. Em sua palestra, o procurador ressaltou a grandiosidade da Amazônia, destacando sua biodiversidade e relevância para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ele também enfatizou a necessidade de pesquisas acadêmicas e debates constantes sobre a proteção dos recursos naturais e sua integração a um modelo econômico sustentável.

A conferência segue com uma programação diversificada, incluindo mesas-redondas e debates sobre temas como mudanças climáticas, governança ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e o papel das instituições públicas na proteção da Amazônia.

O evento, gratuito e com emissão de certificado mediante inscrição, busca fortalecer os diálogos e as ações estratégicas que contribuirão para a construção de um futuro sustentável para a região, alinhando-se às discussões globais em preparação para a COP 30.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020