A quarta audiência pública realizada pela Justiça Eleitoral do Amapá foi na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá, município de Oiapoque. A ação faz parte da programação de atividades do projeto ‘Empoderamento Indígena’ e reúne lideranças e representantes dos Povos Karipuna, Galibi-Marworno, Galibi-Kali'na e Palikur.

A comunidade indígena se reuniu para expor aos representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário as suas demandas. As proposições foram formuladas por lideranças das quatro etnias durante reunião realizada no curso de formação, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que contemplou professores indígenas e não- indígenas que atuam nas aldeias.

A fornecimento de energia elétrica deficiente, dificuldades de acesso à saúde, problemas com a coleta seletiva de lixo foram algumas pautas levantadas pelos participantes.

“A nossa luta sempre é em conjunto, não pensamos somente em uma aldeia ou comunidade. É simplesmente toda a Terra Indígena Uaçá, Galibi e Juminã, porque cada um tem as suas dificuldades, a sua realidade.  A vinda do Tribunal à aldeia é muito importante para conscientizar, porque muitas pessoas não têm conhecimento sobre nossa situação. A iniciativa também serve para abrir os olhos para que elas reconheçam a importância que têm com relação ao voto", disse a moradora da Aldeia do Manga, Franciane dos Santos Batista, acadêmica de Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

A jovem participou da apresentação do ‘Grupo de Artistas Jovens’ da Aldeia do Manga, em que foi encenado um pedido dos Povos Indígenas para o fim da violência contra a mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março.

A vereadora Lilia Karipuna, representante dos Povos Indígenas na Câmara Legislativa de Oiapoque, representou o poder Legislativo na audiência, destacou a importância do evento para a população.

“É muito importante receber o TRE na Aldeia do Manga, uma instituição que, entre outras coisas, tem trabalhado na formação de nossos professores indígenas. Este é um momento muito oportuno para apresentarmos nossas demandas municipais, estaduais, até mesmo da esfera federal. Temos diversas reivindicações com relação à melhoria da saúde, educação, também estrutura e pavimentação dos ramais aqui da nossa comunidade”.

O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, falou sobre o propósito de promover o debate e ouvir as Populações Tradicionais. Lages explica que esta é a segunda vez em que o Tribunal realiza uma audiência pública dentro de uma aldeia indígena.

“Esse é um compromisso da justiça eleitoral com os povos originários. Não estamos apenas pontuando as dificuldades e aquilo que precisamos melhorar para o próximo pleito, mas também recebendo reclamações que fogem da nossa competência, mas que são questões que envolvem direitos fundamentais que serão direcionados aos órgãos competentes, para a solução de problemas básicos”, explica.

Ouvindo a voz dos Povos Tradicionais

Os representantes indígenas reuniram diversas demandas para apresentar às autoridades, como a criação de uma seção eleitoral na BR-156; criação de seção eleitoral na Terra Indígena Juminã; disponibilização de um intérprete na língua nativa para os atendimentos a Justiça Eleitoral; apoio com combustível nas comunidades do entorno da Aldeia Kumenê; agregação de seções de votação na Aldeia Kumarumã; atenção à energia elétrica; reforma e construção da Rede de Ensino nas comunidades indígenas do Oiapoque; instalação de uma sala de informática no centro comunitário da Aldeia do Manga e a coleta de resíduos. O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, reforça que as demandas relativas à Justiça Eleitoral serão apreciadas com o máximo de urgência. Quanto as demais, serão repassadas às autoridades competentes.

“Essas audiências públicas são importantes exatamente por isso: além de ouvir as dificuldades, temos a chance de melhorar enquanto Justiça Eleitoral. É nosso dever contribuir, assumo como aconteceu na Aldeia Aramirã, certamente os agentes públicos e a iniciativa privada ouvirão o apelo que vamos levar para a busca de melhorias”, completou o presidente.

Autoridades presentes

Participaram da audiência além do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, os juízes membros do Pleno, juízes Paulo Madeira, Normandes Sousa, Fleury Neto e Ariadne Alencar, a juíza eleitoral da 4ª Zona, Simone Moraes dos Santos, os vereadores Lília Karipuna e José Nazareno Lobão, o presidente do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Edmilson Oliveira, o cacique da Aldeia do Manga, José Elito dos Santos e o Gerente do Núcleo de Educação Indígena (NEI-SEED), Maxwara dos Santos Cardoso.

Acesse a audiência pública na íntegra (clique aqui).