O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), promove o projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação na Aldeia do Manga, município de Oiapoque. Durante três dias, uma turma de 117 professores indígenas e não-indígenas que atuam nas escolas das aldeias passam por formação em cidadania indígena. Os cursos são ministrados por servidores do TRE-AP, em parceria com a equipe do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado e o Sistema de Organização Modular da Educação Indígena (SOMEI).

O Gerente do Núcleo de Educação Indígena (NEI-SEED), Maxwara dos Santos Cardoso, Karipuna explica que existem aproximadamente 2 mil alunos indígenas no município, atendidos em 22 escolas que vão desde a educação infantil ao ensino médio.
O cacique Edmilson dos Santos Oliveira, coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), explica que foram feitas tratativas entre a Justiça Eleitoral Amapaense e representantes dos Povos Indígenas para pensar na abordagem do curso.
“Nas tratativas políticas nós precisamos estar dentro dessas escolhas, para poder estar atuando como gestores também. O curso traz muitos conhecimentos aos professores, que serão repassados aos alunos. Esses professores trabalham diretamente com os alunos, crianças e jovens que são o futuro da nossa comunidade”, disse.

Os atendimentos e serviços da Justiça Eleitoral são pontos de destaques na formação. Durante a programação das aulas, a dinâmica conta com apresentações dos alunos quanto aos cargos políticos e atendimentos nos cartórios eleitorais. Além disso, nas aulas são trabalhados os temas de Elegibilidade e Inelegibilidade, Partidos Políticos, Alistamento Eleitoral do indígena e Governo Municipal e Audiência Pública.

Audiência pública foi tema de conversa, os professores apresentaram as demandas de suas comunidades e contribuíram para a preparação de pedidos a serem feitos na audiência pública que será realizada pelo TRE Amapá na sexta-feira, 8, às 10h, na Aldeia do Manga.

O corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, acompanhou de perto a capacitação. Para o corregedor, o curso é uma ferramenta valiosa para capacitar e incentivar os povos indígenas a se envolverem de forma significativa no processo político e eleitoral, fortalecendo assim a democracia e a representatividade dessas populações.

“O TRE-AP está na Aldeia do Manga para trocar conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral e nós temos um grupo de professores que são os nossos multiplicadores. Estamos tratando de temas como cidadania, elegibilidade, partidos políticos e tudo aquilo que é necessário para que as pessoas, os Povos Originários, possam exercer de forma consciente a cidadania, o direito de votar e ser votado”, disse.

Para o cacique da Aldeia do Manga, José Elito dos Santos, a formação é uma oportunidade para que os participantes possam ouvir, contribuir e repassar aos alunos os conceitos de cidadania aprendidos. Como liderança indígena, o cacique busca participar do evento para ter conhecimento sobre a política do município, estado e país, destacando o papel crucial da educação para o desenvolvimento de políticas públicas para a comunidade. Segundo a liderança indígena, a presença crescente de representantes indígenas nas esferas do poder político promete mudanças significativas na abordagem das políticas públicas relacionadas às comunidades originárias. A partir da representatividade, os interesses dos Povos Originários são reconhecidos, respeitados e priorizados.

“Nós precisamos desse conhecimento e troca de experiência para desenvolver os conhecimentos dos nossos profissionais da educação e repassar aos alunos. Ainda temos muito a aprender, principalmente na política. Já temos vereadores e demais representantes dos Povos Indígenas na política, mas ainda a muito o que conquistar”, afirmou.

O professor Diemisom Sfair dos Santos, do Povo Indígena Karipuna, destaca que o espaço promove o diálogo entre os professores e servidores da Justiça Eleitoral, para uma formação conjunta que abrange as diversas perspectivas das comunidades indígenas.

“É muito importante para nós indígenas estarmos envolvidos nesse meio social, porque estamos diretamente trabalhando nas escolas com nossos alunos. A questão é discutir desde o papel do cidadão nesse meio pelo contexto em que a gente vive e também falar sobre questões que envolvem a política, o papel do cidadão no meio”, disse.

A turma de professores reúne representantes de todas as etnias indígenas presentes no município de Oiapoque, os Povos Karipuna, Galibi-Marworno, Galibi-Kali'na e Palikur.

“Reunir todas as comunidades e construir juntos o papel do cidadão indígena é muito importante, porque juntos podemos pensar em políticas públicas que beneficiam nosso povo. Então, essa iniciativa da Justiça Eleitoral em vir até a comunidade, para dentro da aldeia, é muito importante para os Povos Indígenas porque constrói esse conhecimento a partir do olhar do próprio indígena, que vive a realidade e conhece as necessidades do próprio povo”, completou.

A vice-diretora da EJE-AP, juíza Ariadne Alencar, explica que o curso explora os direitos eleitorais dos Povos Originários, destacando as leis e representatividade na política.

“A Justiça Eleitoral do Amapá dá prosseguimento a este trabalho com os Povos Originários. O TRE veio até a aldeia ouvir o povo indígena e dialogar sobre os direitos políticos, cidadania e democracia, dando um olhar para que esses povos sejam cada vez mais incluídos no processo eleitoral”, disse.

Segundo a juíza, a ação faz parte de uma série de iniciativas da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá que discutem a representatividade de grupos minoritários, como os Povos Indígenas, Quilombolas, mulheres e outros grupos.

“Precisamos incluir mais os Povos Indígenas, Quilombolas, as mulheres para que possam ser incluídos no processo democrático brasileiro”, conclui.

Na sexta-feira, 8, os professores serão diplomados durante sessão administrativa itinerante realizada do interior da Aldeia do Manga. A sessão está marcada para iniciar às 15h, com a participação do presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, e juízes membros do Pleno.

Cartilha Cidadania Indígena

Produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), a Cartilha Cidadania Indígena é um material bilíngue escrito nas Línguas Portuguesa e Kheuól. Ela apresenta informações sobre os direitos e deveres dos eleitores. O material foi confeccionado com o apoio do professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, dr. Agerdânio Andrade de Souza, responsável por traduzir os textos; João Alexandre Bertiliano Charles, indígena da etnia Galibi-Marworno, graduado em Licenciatura Intercultural Indígena da UNIFAP e Jairzinho Maurício Monteiro, do Povo Galibi-Marworno, também graduado no curso de Licenciatura.

A Cartilha de Cidadania Indígena é um guia para os Povos Originários sobre seus direitos e deveres como eleitores. O material foi criado com o objetivo de promover a participação ativa de indígenas nas eleições, fortalecendo assim a democracia.

O material, pensado na língua materna do Povo Indígena, não é o primeiro a ser criado pela EJE-AP. Em 2023, durante formação do projeto na Aldeia Aramirã, do Povo Indígena Waiãpi, uma cartilha na língua Waiãpi foi apresentada aos professores que passaram pela capacitação.

Atendimentos itinerantes

Alistamento eleitoral, revisão de dados, regularização e emissão de certidões foi alguns serviços realizados durante ação itinerante na Aldeia do Manga. Em paralelo às atividades do Projeto Empoderamento Indígena, uma equipe da 4ª Zona Eleitoral, do Oiapoque, esteve atendendo eleitores indígenas no interior da aldeia.

A procura pelos serviços foi considerada grandes pela equipe, pelo acesso facilitado dentro da comunidade.

A 4ª Zona Eleitoral iniciou os atendimentos itinerantes em preparação que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio. Os servidores percorrem as aldeias do município com o oferecimento dos serviços eleitorais.

As atividades prosseguem na aldeia até a sexta-feira, 8. Os atendimentos continuarão nas regiões ribeirinhas do município durante o mês de março.