O Ciclo de Estudos Eleitorais para juízes, promotores e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi realizado pela Escola Judiciaria Eleitoral (EJE-AP) nesta sexta-feira, 15. O analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eilzon Teotônio Almeida, assessor do Ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, é o responsável por ministrar a capacitação que aborda temas relacionados ao Registro de Candidaturas, com foco na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos magistrados, chefes de cartório e servidores um panorama das fases do processo de registro, como as documentações, tramitações, recursos e demais questões relacionadas ao tema. Além disso, são abordadas as condições que qualificam a elegibilidade e as razões que levam à inelegibilidade.

Os conteúdos abordam, entre outros temas, os aspectos da legislação, em especial a Lei das Eleições e Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e proporcionam aos magistrados e servidores uma compreensão mais aprofundada dos princípios e procedimentos associados à etapa de formalização das candidaturas.

“Sempre há uma atualização (na legislação), existem determinadas regras que são novas, há uma diferença estabelecida em relação ao processo de formalização de candidaturas na Justiça Eleitoral. Então, a capacitação eleitoral é importante para os servidores, para que isso seja transmitido como ações dos servidores aos pretensos candidatos e aos partidos, para trazer uma conscientização para que todos estejam bem capacitados e com o conhecimento reforçado para as eleições”, disse o instrutor do curso, o analista judiciário Eilzon Teotônio Almeida.

Capacitação

A primeira etapa do Ciclo de Estudos Eleitorais abordou o tema de Registro de Candidaturas. O cronograma de estudos da EJE-AP estabelece que os próximos encontros irão tratar dos temas: Prestação de Contas, Ações Cassatórias e Fake News.