O Dia Internacional da Mulher, oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, simboliza a busca das mulheres por igualdade, além de propor uma reflexão sobre diversos aspectos, que ainda nos dias atuais, fazem parte da agenda de lutas femininas na sociedade. 

A conquista de direitos, equidade, oportunidades e representação, principalmente política estão entre as bandeiras levantadas em todo o mundo pelas mulheres.

No Brasil, mesmo sendo maioria na população e no eleitorado brasileiro, as mulheres ainda têm um caminho longo a percorrer quanto a representatividade, seja no setor privado, ocupando cargos de chefia, quanto na política.

O direito ao voto, conquista que passa dos 90 anos, foi o primeiro passo para que a mulher tivesse voz na democracia. Mas somente em 1997, com a Lei das Eleições, avançou-se quanto a alíquota de gênero nas eleições. Pela Lei, ficou estabelecido a obrigatoriedade de ao menos 30% de candidaturas femininas nos partidos políticos.

Como forma de oferecer condições de disputa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estipulou, em 2018, que os partidos políticos destinassem no mínimo 30% dos recursos do Fundo Partidário ao financiamento de campanhas das candidatas.

“Mas não basta todos os incentivos, se a população e a Justiça Eleitoral não estiverem vigilantes quanto ao real cumprimento dessas determinações. Ainda combatemos as candidaturas fictícias, laranjas, em que as mulheres representam somente números e não candidatas de fato e de direito. Esse é um enorme prejuízo para a democracia e para a luta das mulheres por igualdade”, ressalta o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages.

Mulheres na política no Amapá

Com o propósito de incentivar o protagonismo de mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá criou em 2019 uma Comissão de Participação Feminina, alinhada a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as ações, o grupo promove o debate por meio de seminários, rodas de conversa, participação em eventos externos em que o tema é discutido, além de incentivar que mulheres disputem as eleições, exercendo além do direito de votar, de serem votadas.  

“A Comissão de Participação Feminina do Judiciário tem importância fundamental, uma vez que busca trazer para o debate a cidadania da mulher para o fortalecimento da democracia, quando a mulher coloca seu nome à disposição para a escolha pública dos eleitores”, ressalta a presidente da comissão do TRE Amapá, a servidora Lena Mendes.

Lideranças femininas no TRE Amapá

Um dos temas frequentes nas rodas de discussão mundial sobre os direitos e conquistas femininas é a presença de mulheres ocupando cargos de liderança em empresas e instituições públicas.

Mas isso não é algo novo no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Desde a criação do TRE Amapá em 1992, foram duas vice-presidentes e corregedoras eleitorais, o cargo de diretor geral foi ocupado cinco vezes por mulheres. A quebra de paradigma liderada por essas mulheres se mantém na composição do Pleno em 2024, com três juízas eleitorais. Nas quatro secretarias existentes no regional, três são lideradas por mulheres.

“Aqui dentro do TRE, eu sinto que os nossos colegas respeitam a nossa posição, nós somos mais numerosas e ocupamos esses espaços com louvor. Eu acredito realmente que a mulher, ela tem esse perfil dedicado, o que nos faz ter um certo destaque. Mulheres dedicadas, mulheres preparadas, que tiveram um incentivo desde de seu seio familiar e conseguiram galgar esses espaços de poder”, explica a Secretária Judiciária, Mylene Lages.