O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou na última semana o descarte de aproximadamente 2 toneladas de documentos arquivísticos, ou seja, que já cumpriram seu propósito original e não possuem valor informativo, cultural ou histórico. O descarte ocorreu de acordo com as normas estabelecidas, resultando na eliminação de 632 caixas.

O processo foi conduzido pelo Arquivo Geral do TRE Amapá, resultado das atividades da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Informações Arquivísticas (CPAD), seguindo os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020, além das políticas internas do TRE Amapá, como a Resolução TRE/AP nº 575/2022, Instrução Normativa TRE/AP nº 10/2023 e Instrução Normativa TRE/AP nº 11/2023.

Os materiais passaram pelo processo de fragmentação e foram doados para organizações de reciclagem, como explicou o arquivista da Seção de Arquivos do TRE-AP, Felipe Cesar dos Santos.

“A Instrução Normativa TRE/AP nº 11/2023 ressalta o enfoque na sustentabilidade, estabelecendo que os documentos sejam fragmentados e posteriormente doados a organizações de reciclagem, reduzindo assim o impacto ambiental do processo”, disse.

As práticas de descarte podem ser acompanhadas no portal oficial do TRE Amapá, na aba “Editais de Eliminação” (clique aqui: https://www.tre-ap.jus.br/institucional/gestao-documental/editais-de-eliminacao).

“A página fornece detalhes e informações sobre as ações de descarte, permitindo que o público acompanhe e verifique as medidas adotadas. Essa medida reforça o compromisso com a sustentabilidade e destinação correta dos materiais e recursos, garantindo a transparência das atividades do Tribunal”, conclui o servidor.

Termo de Cooperação Técnica

O diálogo com a Prefeitura de Macapá para que fosse realizado o descarte responsável do material em desuso da Justiça Eleitoral, iniciou no mês de abril, a partir de reunião entre a Secretária de Meio Ambiente do Município e a Assessoria de Planejamento do TRE Amapá e Tribunal de Justiça do Estado.

Na ocasião, o secretário Valcir Marvule e o assessor Patrick Guimarães discutiram os detalhes para a coleta e as responsabilidades de cada parte.

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