Corregedoria Eleitoral promove reunião com representantes do IAPEN e da Vara de Execuções Penais
Entrega de títulos de eleitor destinados às pessoas privadas de liberdade ocorre durante a reunião
Na tarde desta segunda-feira, 27 de maio, a Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) realizou a segunda etapa do Projeto "Cidadania restaurada: títulos eleitorais para pessoas privadas de liberdade". O Corregedor Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, recebeu o juiz em exercício da Vara de Execuções Penais (VEP), Luis Guilherme Conversani, o diretor em exercício do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), delegado Cézar Ávila Sousa, e a Coordenadora de Tratamento Penal do IAPEN, Anny Karoline Oliveira Silva, para a entrega de 242 títulos de eleitor destinados inicialmente aos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional.
O Projeto Cidadania Restaurada, uma iniciativa da CRE-AP, busca fornecer um atendimento humanizado às pessoas que foram condenadas criminalmente, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais e à documentação necessária para o pleno exercício da cidadania. Durante a reunião, foram alinhadas as ações do projeto, que conta com a colaboração do IAPEN e da Vara de Execuções Penais por meio de um acordo de cooperação técnica entre as entidades, visando identificar reeducandos que necessitam de assistência para emissão de documentação.
“Nossa meta é facilitar a identificação. Queremos garantir que cada pessoa inserida no sistema tenha seus documentos disponíveis automaticamente ao sair”, afirmou o Corregedor Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza.
O próximo avanço do projeto consiste na execução de uma ação voltada à coleta biométrica no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), com foco nas pessoas privadas de liberdade sob regime fechado.