Ciclo de Estudos Eleitorais: TRE-AP realiza terceira etapa de capacitações
Esta é mais uma oportunidade para Magistrados, Promotores e Servidores da Justiça Eleitoral se atualizarem para o pleito de 2024
Na próxima quarta-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), dá continuidade ao Ciclo de Estudos Eleitorais com o Terceiro Módulo "Ações Cassatórias", no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, na modalidade presencial, na sede do TRE Amapá.
A capacitação tem como objetivo a atualização dos procedimentos relativos ao Pleito Municipal de 2024. O evento é direcionado aos Juízes, Promotores Eleitorais e servidores que atuam com matéria eleitoral.
O curso será ministrado pelo Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Volgane Oliveira Carvalho. O servidor do TRE-MA é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Ciclo de Estudos Eleitorais
O Ciclo de Estudos Eleitorais de 2024 iniciou em 15 de março deste ano em sua primeira edição que teve como tema o Registro de Candidaturas, com foco na preparação para as Eleições Municipais de 2024. A segunda edição foi realizada em 12 de abril, com um panorama das fases do processo eleitoral, recursos e demais questões sobre o tema.