Nesta quarta-feira, 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), conduziu mais um encontro do Ciclo de Estudos Eleitorais, visando capacitar juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral Amapaense em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O servidor do TRE do Maranhão, Volgane Carvalho, que é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), ministrou o curso com o tema “Ações Cassatórias”.

O Ciclo de Estudos Eleitorais tem como objetivo principal atualizar os servidores quanto à legislação eleitoral para o pleito de 2024. Durante o módulo sobre Ações Cassatórias, os participantes puderam acompanhar as últimas atualizações do processo eleitoral, com ênfase em aspectos como litisconsórcio, revelia, assistência e particularidades das Ações Cassatórias.

“Nós falamos sobre ações cassatórias, um tema muito importante para quem vai trabalhar nas eleições municipais. Temos servidores e desembargadores aqui participando, e estamos discutindo muitos pontos importantes. Estamos falando sobre AIJE, representação por captação ilícita de sufrágio, AIME, AIRC, que são ações típicas eleitorais muito comuns nesse período, que tem muitas especificidades. Tivemos a evolução da jurisprudência do TSE, algumas alterações legislativas, e é muito importante que aprofundemos o debate sobre o assunto”, destacou o servidor do TRE-MA, Volgane Carvalho.

O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, e o vice-presidente e Corregedor Eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, estiveram presentes para acompanhar a capacitação.

Além deles, os juízes eleitorais das Zonas Eleitorais (ZE) da capital e interior do estado, como o juiz Diogo Moura de Araújo (2ª ZE), Eduardo Navarro (10ª ZE), Zeeber Lopes Ferreira (4ª ZE), Marck William (1ª ZE), Heraldo Nascimento da Costa (8ª ZE), José Meneses (6ª ZE) e Roberval Pacheco (11ª ZE), além do promotor da 2ª ZE, Ricardo Crispino, chefes de cartórios das Zonas Eleitorais e servidores, participaram da capacitação. O curso ocorreu de forma híbrida, presencial e virtual, por meio da plataforma Zoom.

Ciclo de Estudos Eleitorais

O Ciclo de Estudos Eleitorais teve início em março de 2024, com o primeiro módulo abordando o tema do Registro de Candidaturas. A segunda edição abordou um panorama das fases do processo eleitoral, recursos e outras questões relacionadas ao tema. Para a próxima etapa do Ciclo de Estudos, está prevista a discussão sobre Fake News e Desinformação.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Twitter: @treamapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020