A Justiça Eleitoral do Amapá é construída diariamente pelas mãos de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários. Em todo o estado, nas 10 Zonas Eleitorais e na sede do Tribunal, estão atuando 39 acadêmicos de diversos cursos de graduação, que escolheram a Justiça Democrática como seu ambiente de trabalho e aprendizado.

No cenário da sede do Tribunal, a Rebecca Oliveira de Almeida Souza, é um exemplo disso. A acadêmica do curso de Direito atuou na Assessoria Jurídica da Presidência e entrou no TRE Amapá em 2022, concluindo seu estágio neste ano. Ela acompanhou de perto as Eleições Gerais de 2022 e pôde conhecer as engrenagens de quem realiza a maior eleição informatizada do mundo, um marco significativo para a sua jornada acadêmica, unindo o ensino à prática.

“Estou encerrando o ciclo com gratidão, respeito e muita consideração por todos os servidores, terceirizados e magistrados. Meu respeito e gratidão são, principalmente, pelos ensinamentos que adquiri aqui no TRE Amapá”, disse a estagiária.

Rebecca Oliveira apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) enquanto finaliza o período de estágio. Sob o título “Desconstitucionalização como consolidação da Lei Federal nº 10.216”, a pesquisa trata de uma perspectiva sobre os egressos dos hospitais de custodia após os hospitais judiciários. Ela destacou a importância da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, como um marco significativo na reforma psiquiátrica brasileira. Promulgada em 2001, a lei foi reconhecida por impulsionar avanços no tratamento de saúde mental no país.

"A partir de 2001 vimos a criação de instituições como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), representando diversos progressos", concluiu Rebecca Oliveira.

O TRE Amapá atua na garantia de um processo eleitoral célere e transparente. Para a estagiária Rebecca, assim como para os acadêmicos que já passaram, estão atualmente ou virão a contribuir com o TRE-AP, essa experiência representou não só a oportunidade de um aprendizado prático, mas também uma forma de desenvolver habilidades essenciais para sua formação no Direito.

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