O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta terça-feira, 24, o último módulo do Ciclo de Estudos Eleitorais, abordando o tema “Combate à Desinformação e Fake News”, com ênfase em Propaganda Eleitoral na Internet. O analista judiciário do TRE-SP, Elder Goltzman, ministrou a capacitação voltada aos juízes eleitorais, promotores, chefes de cartório e servidores do TRE-AP, com o objetivo de garantir uma atuação firme e segura da Justiça Eleitoral Amapaense nas Eleições 2024.

O curso é o 4º módulo do Ciclo de Estudos Eleitorais, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), com o objetivo de atualizar os procedimentos relativos às Eleições Municipais de 2024. Destinado a Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e servidores que lidam com temas eleitorais, o evento é uma preparação e capacitação de profissionais que lidam com a matéria eleitoral.

“Estamos no TRE para falar sobre desinformação, liberdade de expressão e remoção de conteúdo, temas que estão ligados à propaganda eleitoral na internet. É uma capacitação voltada para as Eleições Municipais, para que todas e todos estejam aptos a agir de maneira firme e segura, com conhecimento das normas, de modo que as eleições possam transcorrer de maneira serena em 2024”, afirma Elder Goltzman.

O analista judiciário do TRE-SP, Elder Goltzman, doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, é o responsável por ministrar a capacitação. Ele abordou questões relacionadas à propaganda eleitoral na internet, com ênfase nos aspectos relativos à desinformação, Fake News e remoção de conteúdo.

“Acredito que a desinformação estará presente, e já está presente há muito tempo, nas questões eleitorais. Quando falamos de internet, é uma tendência que percebemos, e é importante que as autoridades estejam atentas para o conceito de desinformação, para a alegação que as partes podem fazer, de aplicação das eleições, de remoção de conteúdo, o que pode e não pode ser feito. Então, esse tem sido um debate que estamos fazendo na capacitação e que podemos esperar de aplicação nas eleições”, concluiu o servidor.

Ciclo de Estudos Eleitorais

A primeira etapa do Ciclo de Estudos Eleitorais abordou o tema do Registro de Candidaturas. O cronograma da EJE-AP ainda incluiu os temas de Prestação de Contas, Ações Cassatórias e Fake News e Desinformação.

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