O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizaram nesta quarta-feira, 10, o Webinário "Assédio Moral, Sexual e Discriminação: valorize as capacidades e respeite os limites". Participaram do Webnário magistrados, servidores e colaboradores de ambos os Tribunais.

Fizeram a abertura os desembargadores Mário Mazurek, que é vice-presidente do TJ-AP, o desembargador João Lages, presidente do TRE Amapá e o vice-presidente e corregedor do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio e a juíza auxiliar da presidência do TJ-AP, Marina Lustosa.

"O TJAP e o TRE do Amapá sempre foram duas instituições coirmãs e se destaca esse webinário que foi pensado para os servidores de ambos os tribunais. Com este tipo de ação reforça nosso intuito de extinguir qualquer tipo de discriminação e assédio dentro do nosso ambiente de trabalho", comentou o desembargador João Lages.

Durante o webinário foi realizado um debate sobre os procedimentos utilizados pelas comissões de assédio moral, sexual e discriminação do TRE-AP e TJ-AP, ações de agosto de 2023 até junho de 2024, demandas recebidas, soluções e encaminhamentos. Participaram da discussão o servidor do TJAP, Geraldo Mangela, juíza Fabiana Oliveira, membro da comissão de assédio moral, sexual e discriminação do TJ-AP e a servidora e membro da comissão de assédio moral, sexual e discriminação do TRE Amapá, Elinete Freitas.

"Prevenção e respeito são temas que vem sendo discutidos dentro do TRE Amapá através de campanhas desde agosto de 2023 com várias ações na capital e em outros municípios, com palestras, sensibilização, cartilha informativa, canais de denúncias para que todos os servidores e colaboradores possam entrar em contato. O TRE-AP está à disposição para que ocorra a conscientização acerca do assédio e discriminação dentro da instituição", informou Elinete Freitas.

Durante o encontro virtual, foi realizada a palestra "Assédio moral, sexual e discriminação: valorize as capacidades e respeite os limites" do psicólogo Fábio Brito que abordou os direitos, esclarecendo o que é o assédio, os seus tipos e os efeitos e danos à saúde mental do assediado.

Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

O TRE Amapá possui canais de atendimento aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE-AP, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamentos cabíveis.

Canais de Atendimento - Comunicação:

As denúncias de assédio moral, de assédio sexual e/ou de discriminação no trabalho, podem ser encaminhadas através dos canais:

E-mail: assedionao@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7506

Link para mais informações sobre a Comissão:https://www.tre-ap.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/comissoes-e-comites/comissao-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-e-do-assedio-sexual/comissao-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-e-do-assedio-sexual

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

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