O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vem aderindo o Pacto da Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 144/2024. Durante a 53ª Sessão Judiciária, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, realizou a utilização de versão resumida de voto jurídico.

Durante o voto, o desembargador procurou explicar de forma mais usual, buscando evitar a linguagem jurídica para que os espectadores presenciais e virtuais da sessão pudessem compreender da melhor forma o teor do processo.

O presidente recomendou à Corte Eleitoral que se adote, sempre que possível, a leitura de versões resumidas de votos nas sessões de julgamento. A versão completa dos votos continuará a ser anexada aos processos judiciais.

Pacto Nacional pela Linguagem Simples

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aderiu ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, mostrando seu compromisso com a comunicação eficiente e inclusiva.

No dia 22 de julho, o TRE-AP assinou acordos de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), a Rádio Difusora de Macapá e o Bloco do Abel, com o propósito de simplificar a linguagem jurídica e promover uma comunicação mais clara e acessível para todos.

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