Nesta terça-feira, 23, a Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) realizou a reunião preparatória para as inspeções na 12ª Zona Eleitoral, no município de Porto Grande. As atividades de inspeção acontecem nos dias 23 e 24 de julho, quando são averiguados o funcionamento do cartório eleitoral, a qualidade do atendimento ao público e o andamento dos processos.

A equipe da Corregedoria Eleitoral, com a presença do Corregedor, desembargador Carmo Antônio de Souza, da coordenadora Elinete Freitas e dos servidores Heverton Fernandes e José Temístocles, realiza visitas técnicas na Zona Eleitoral para verificar o funcionamento do cartório, a regularidade das atividades desenvolvidas na zona eleitoral e a prestação jurisdicional, com foco na melhoria dos serviços ao cidadão.

“Nosso objetivo é aferir a regularidade, dar sugestões, ouvir os servidores e colaboradores para que o serviço de atendimento ao jurisdicionado possa ser cada vez melhor”, afirma o desembargador Carmo Antônio de Souza.

O juiz eleitoral da 12ª ZE, juiz Fábio Gurgel, a chefe de cartório, Brenda Maués, servidores, colaboradores e estagiários receberam a equipe da CRE-AP. A visita busca estabelecer uma interação mais próxima à Zona Eleitoral.

“Essa proximidade da administração com as Zonas Eleitorais é muito importante. Tivemos a reunião de abertura e, como hoje é tudo eletrônico, eles fizeram uma pré-inspeção antecipada e constataram que aqui está tudo muito bem saneado”, disse o juiz.

O Ciclo de Inspeções tem o propósito de aferir a qualidade, regularidade e eficiência das atividades cartorárias, além de estabelecer um contato direto entre a Corregedoria e o cartório para o fornecimento de orientações que assegurem a regularidade da prestação dos serviços eleitorais. Além disso, acompanha os preparativos da zona para as Eleições Municipais 2024.

Combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação

A Corregedoria Eleitoral do Amapá, além das funções de inspeção, fiscalização dos serviços eleitorais no Estado e orientação sobre procedimentos e rotinas a serem observados pelas Zonas Eleitorais, busca a promoção da excelência na prestação dos serviços, além da qualidade do ambiente de trabalho para os servidores e colaboradores.

Durante a reunião preparatória, a coordenadora da Corregedoria, Elinete Freitas, ressaltou a importância de combater práticas de assédio e discriminação dentro das unidades eleitorais, destacando o papel da Corregedoria em receber e acolher as vítimas.

“Às vezes, a gente desconhece que determinadas condutas são consideradas assédio. Então a Corregedoria busca estabelecer um ambiente saudável, onde todos trabalhem gostando de estar no trabalho”, destacou a coordenadora.

Elinete Freitas apresentou ainda a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRE Amapá e os canais de denúncia disponibilizados pelo TRE-AP.

12ª Zona Eleitoral

A 12ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, possui 24.132 eleitores aptos ao voto nas Eleições 2024, segundo as estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os homens fazem parte da maioria do eleitorado, sendo 12.438 (51,54%) eleitores, enquanto as mulheres representam 48,46% do total de eleitores, somando 11.694 aptas a irem às urnas em 2024.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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