O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) definiu o calendário das sessões plenárias para o mês de março de 2024. As sessões serão realizadas nos dias 1º, 4, 5, 8, 13, 15, 20 e 21 de março, a partir das 16h, no plenário do Tribunal.

Presidência e formato das sessões

Sob a presidência do desembargador João Lages, presidente do TRE-AP, as sessões serão realizadas de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral do Amapá no YouTube. Essa modalidade híbrida permite que os membros da Corte Eleitoral participem remotamente, ampliando a acessibilidade e otimizando o tempo das sessões.

Temas a serem abordados

Nas sessões plenárias, os membros do TRE-AP julgarão processos e tomarão decisões importantes sobre diversos temas relacionados ao andamento das atividades do Tribunal, como:

• Julgamento de Recursos Eleitorais: Recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais de primeira instância.
• Prestações de Contas: Apreciação das contas de campanha de candidatos e partidos políticos nas últimas eleições.
• Ações de Investigação Eleitoral: Cuja finalidade é coibir e apurar condutas que possam afetar a igualdade na disputa entre candidatos em uma eleição.

Transparência e acompanhamento

A transmissão ao vivo das sessões plenárias pelo canal do TRE-AP no YouTube garante transparência e permite que a sociedade acompanhe os trabalhos do Tribunal. A participação da comunidade é fundamental para o fortalecimento da democracia e da justiça eleitoral.

Informações adicionais

• Acesse o site do TRE-AP:  https://www.tre-ap.jus.br/#/ para mais informações sobre as sessões plenárias e outros assuntos relacionados ao Tribunal.
• Consulte o calendário completo das sessões:  https://www.tre-ap.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria/sessao-plenaria
• Acompanhe as sessões ao vivo: https://www.youtube.com/@tribunalregionaleleitorald3947