Na última sexta-feira, 29 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou a palestra “Cidadania e Direito", voltada para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Ensino. O evento aconteceu no auditório do cartório da 10ª Zona Eleitoral e reuniu estudantes das escolas Maria Neusa Carmo de Sousa e Carlos Alberto Viana Marques. 

A palestra integra o projeto Educação, Direito e Cidadania, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED). O objetivo é capacitar os alunos para exercerem, de forma prática, conceitos fundamentais relacionados à cidadania e aos direitos do cidadão. 

O servidor do TRE-AP, Heverton Fernandes, analista judiciário e instrutor interno da Justiça Eleitoral, foi o responsável por ministrar a palestra. Ele abordou temas como direitos civis, políticos, sociais, econômicos, ambientais e humanos, além de enfatizar os deveres do cidadão. Um dos tópicos que mais chamou a atenção dos participantes foi a discussão sobre audiências públicas.  Ao final da palestra, os alunos aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre a iluminação pública, educação e outros direitos.

“Apresentamos o conceito de cidadania, explicamos como ela pode ser exercida e mostramos como a população pode buscar seus direitos para aplicá-los na prática. Utilizamos exemplos como audiências públicas, ação popular e orçamento participativo. Nosso objetivo é capacitar os alunos para que esses conceitos possam ser aplicados em sua comunidade, bairro, escola e até na cidade como um todo”, destacou Heverton Fernandes. 

A EJE-AP também distribuiu cartilhas informativas contendo orientações sobre participação política, direitos fundamentais e outros temas relacionados à cidadania. Durante a palestra, Heverton Fernandes também apresentou exemplos de como a Justiça Eleitoral tem se aproximado das comunidades com as audiências públicas realizadas em 2024. Um dos exemplos citados foi a audiência pública na Aldeia do Manga, em que a comunidade indígena fez reivindicações para a efetivação de seus direitos. 

Segundo a EJE-AP, nesta etapa do projeto, o foco é proporcionar aos alunos uma visão mais abrangente sobre cidadania ativa, fortalecendo sua compreensão sobre direitos e deveres, além de estimular a participação dos alunos nas decisões que afetam a sociedade.

O projeto Educação, Direito e Cidadania tem a meta de realizar oito encontros ao longo de 2024, abordando temas variados, como combate à violência doméstica, direitos do consumidor e cidadania. Este foi o penúltimo encontro do ano, fruto da parceria entre o TRE-AP e a SEED para o fortalecimento da educação e cidadania entre os jovens.

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