Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), encerrou o projeto "Educação, Direito e Cidadania", uma iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED). O programa foi destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas Maria Neusa Carmo de Sousa e Carlos Alberto Viana Marques, reunindo mais de 80 participantes.

Durante o encerramento, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Juiz Normandes Rodrigues, destacou a relevância do projeto

" Ao longo do projeto, realizamos palestras que abordaram temas fundamentais como direitos do consumidor, propaganda eleitoral e violência doméstica. Tenho certeza de que os alunos saem desse ciclo com um conteúdo enriquecedor e inspirados a buscar mais conhecimento sobre os assuntos debatidos."

A promotora de Justiça da 4ª Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Neuza Rodrigues Barbosa, fez a palestra de encerramento. Ela abordou a prevenção da violência no âmbito familiar contra crianças e adolescentes, tema que impacta diretamente a sociedade.

"No Brasil, a cada oito minutos uma criança ou adolescente é vítima de violência, geralmente praticada no ambiente familiar. Nossa palestra abordou a Lei Menino Bernardo (Lei da Palmada), que visa combater esses atos e encorajar a denúncia por meio do Disque 100." segundo a promotora 

Ao longo de 2024, o projeto "Educação, Direito e Cidadania" realizou oito encontros, abordando temas variados e de importância social, como combate à violência doméstica, direitos do consumidor e princípios da cidadania, fortalecendo a educação entre os jovens.

Como parte das atividades, os alunos foram convidados a participar de um concurso de redação com o tema: "Conhecimento que Transforma: como o projeto Educação, Direito e Cidadania impactou em minha vida?" Os textos refletem as mudanças e aprendizados obtidos em temas como Noções de Direito de Família, Violência Doméstica, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Conflitos em Família e no Trabalho, Perspectivas de Cotas Raciais e Cidadania e Direito.

As vencedoras do concurso foram:
1º lugar: Cassiane Dias Paes (Escola Maria Neuza do Carmo)
2º lugar: Carla Ingrety Rodrigues de Sousa (Escola Carlos Alberto Viana)
3º lugar: Sebastiana Gonçalves Guedes (Escola Maria Neuza do Carmo).

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