Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se consolidou no compromisso com a transparência, sustentabilidade, acessibilidade e responsabilidade social. O regional amapaense atingiu a pontuação de 98,8% nos cinco segmentos de Justiça, mantendo a colocação, que é fruto do planejamento que envolveu todos os setores da instituição. Além do Duplo Diamante, o Tribunal se destacou em primeiro lugar em Transparência no Judiciário brasileiro. A avaliação do CNJ sobre a transparência do Poder Judiciário tem como objetivo principal garantir que os tribunais brasileiros sigam padrões de clareza, acessibilidade e eficiência na divulgação de informações públicas.

Outras premiações inéditas

O Tribunal alcançou o primeiro lugar no Prêmio Equidade Racial 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi agraciado com o Selo Linguagem Simples 2024, ambas as premiações destacando práticas inovadoras em prol da igualdade, inclusão e acessibilidade.

Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) encerrou com êxito as Eleições Municipais de 2024, culminando na diplomação de todos os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos no Estado. A última cerimônia ocorreu em Macapá, capital, no dia 19 de dezembro, marcando o encerramento oficial do processo eleitoral.

Além de garantir a segurança e a transparência das eleições, a Justiça Eleitoral Amapaense destacou-se pelo trabalho educativo realizado ao longo do ano.

Através de campanhas e ações, o TRE-AP promoveu a maior participação de mulheres e indígenas na política, reforçando a inclusão e a representatividade nos espaços de poder.

Sessões, audiências públicas e ações itinerantes

Em 2024, a Justiça Eleitoral do Amapá realizou sessões e audiências públicas itinerantes em diversos municípios, aproximando a Corte Eleitoral da população. Com uma logística que envolveu vários setores, equipamentos e materiais, o Tribunal promoveu encontros em municípios como Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari, Amapá e Calçoene, incluindo, nessa agenda, as aldeias indígenas do Estado.

Inspeções

Com o objetivo de aproximar a gestão das Zonas Eleitorais e verificar o trabalho desenvolvido nos cartórios e postos avançados da Justiça Eleitoral, a Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) percorreu neste ano de 2024 todos os municípios do Amapá. O corregedor Eleitoral e equipe visitaram as unidades, iniciando no cartório da 6ª Zona Eleitoral, em Santana, e finalizando os trabalhos no posto avançado da 7ª Zona Eleitoral, em Vitória do Jari. Ao todo, as 10 Zonas Eleitorais do Amapá foram inspecionadas durante o Ciclo de Inspeções 2024, com o objetivo de garantir a regularidade dos serviços da Justiça Eleitoral e a qualidade no atendimento à população.

Eventos

Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá sediou, pela segunda vez, o Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). A edição número 85 reuniu na capital amapaense os 27 presidentes e diretores dos regionais para tratar sobre assuntos relevantes da pauta eleitoral.

O TRE-AP também foi sede de seminários, projetos e capacitações. Um dos projetos em destaque foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), voltado para a promoção da cidadania aos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino. Cerca de 80 estudantes do EJA participaram do projeto Educação, Direito e Cidadania, com encontros abordando temas como violência doméstica, direito do consumidor e mediação de conflitos.

Responsabilidade Social

Comprometido com a responsabilidade social, o TRE Amapá realizou, ao longo de 2024, a doação de equipamentos, roupas, sapatos e cestas básicas para comunidades do estado. Além disso, o Tribunal se juntou à força-tarefa do projeto Pop Rua Jud Amapá, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). A ação teve como objetivo prestar assistência jurídica, social e médica a pessoas em situação de rua na capital, Macapá. O TRE-AP fez o alistamento e regularização eleitoral de pessoas em situação de vulnerabilidade, restaurando sua dignidade e cidadania.

Sustentabilidade

Comprometido com a sustentabilidade, em 2024, o TRE Amapá fez a destinação correta de 734 urnas eletrônicas desativadas, promovendo a reciclagem e o reúso de materiais.

O Tribunal também adotou medidas de conscientização para reduzir a geração de resíduos. Uma delas foi a Portaria TRE-AP nº 110/2023, que previu a eliminação do uso de copos e garrafas descartáveis e a adoção de louças e copos biodegradáveis nas dependências da sede e cartórios eleitorais. Outras boas práticas, como o Cartório Sustentável da 11ª Zona Eleitoral, adotaram medidas como o reaproveitamento de águas pluviais, energia solar e utilização de copos biodegradáveis para os usuários.

Acessibilidade e Inclusão

A Justiça Eleitoral do Amapá nomeou, em 2024, uma Embaixadora da Acessibilidade e Inclusão: a atleta paraolímpica Wanna Brito, medalhista de prata na Paraolimpíada de Paris deste ano. Ela carrega o título e o nome do TRE Amapá estampado em cada evento esportivo e premiação que participa pelo país. Ela também é porta-voz das campanhas voltadas à acessibilidade e inclusão, ajudando a Justiça Eleitoral a alcançar os eleitores com deficiência em todo o Amapá.

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