O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da 4ª Zona Eleitoral, realizou, na terça-feira, 17, a Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2024 do município de Oiapoque. O ato, que marcou o encerramento oficial do processo eleitoral na região, aconteceu no Fórum do Tribunal de Justiça do município e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares dos diplomados, representantes da comunidade local e lideranças indígenas.  

A mesa de honra foi composta pelo juiz titular da 4ª Zona Eleitoral e presidente da solenidade, juiz Zeeber Lopes Ferreira; pelo presidente em exercício do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza; Chefe de gabinete da Prefeitura, Juarez Rodrigues dos Santos; pelo presidente da Câmara, Vereador Ueslei Nei da Silva Teles; representante da Polícia Federal de Oiapoque, Alfonso Rafael Cavalcanti Struck; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Oiapoque, Joezer Silva Barros; e pelo representante dos mesários, César Paulo Reis Filho.

A nova legislatura do município conta com onze vereadores, além do prefeito reeleito e vice-prefeito eleito. O cenário das Eleições 2024 trouxe uma novidade: houve o aumento de representantes indígenas, dos povos Karipuna e Palikur, na Câmara Municipal, marcando um avanço significativo na representatividade indígena no legislativo do município.  

“A partir dos últimos anos, nós estamos conquistando espaço na política, o que é muito importante para os povos indígenas, pois nos permite ter acesso às políticas públicas. O nosso objetivo, junto com os demais colegas, é alcançar um consenso para seguirmos um caminho que atenda tanto aos interesses dos povos indígenas quanto dos não indígenas. Temos o compromisso de zelar pelos direitos de todos”, destacou o professor Ailton Batista Palikur, eleito vereador com 486 votos. 

O TRE-AP tem se destacado por iniciativas que incentivam a participação indígena na política. Um exemplo é o projeto Empoderamento Indígena por meio da Educação, realizado na Aldeia do Manga, localizada na Terra Indígena Uaçá, Oiapoque. O projeto, realizado no mês de março de 2024, incluiu capacitações, uma sessão itinerante e uma audiência pública para ouvir as demandas dos povos originários da Amazônia. A iniciativa reflete o compromisso da Justiça Eleitoral do Amapá em ampliar o acesso às suas ações e garantir a inclusão eleitoral em comunidades remotas.  

“O TRE Amapá já realizou diversas ações junto aos Povos Indígenas e agora estamos colhendo os frutos. Nesta eleição, tivemos quatro vereadores indígenas eleitos pela população de Oiapoque. Os candidatos estão de parabéns, mas, acima de tudo, os cidadãos deste município merecem reconhecimento por esse processo inclusivo” afirmou o desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente em exercício do TRE-AP.  

Durante a solenidade, o juiz Zeeber Lopes Ferreira, que conduziu as eleições no município e presidiu a sessão de diplomação, destacou a importância da união de esforços para o sucesso do pleito em Oiapoque. Em seu discurso, o juiz eleitoral agradeceu o trabalho do Ministério Público Eleitoral, dos servidores do cartório eleitoral, do Exército Brasileiro e dos mesários para que o pleito transcorresse com tranquilidade e garantindo que cada eleitor pudesse ter sua vontade ouvida nas urnas. Além disso, ele destacou as particularidades da região.

Oiapoque, localizado a 590 km de Macapá, é conhecido por sua posição estratégica na fronteira com a Guiana Francesa e pela diversidade cultural de suas comunidades indígenas e ribeirinhas. Em 2024, o município registrou 24.120 eleitores aptos ao voto, dos quais 1.702, cerca de 28%, são indígenas, pertencentes a povos como os Karipuna, Palikur, Galibí Marwórno e Galibi do Oiapoque.  

“A localização geográfica do município apresenta desafios específicos no contexto do pleito eleitoral, considerando as particularidades de sua população. Isso não apenas enriquece o processo democrático, como também traz aprendizados valiosos para o município e para a Justiça Eleitoral como um todo”, afirmou o Juiz eleitoral Zeeber Lopes Ferreira.  

Durante a cerimônia, a única vereadora eleita, Rosileide Araújo, eleita com 424 votos, discursou sobre a importância da representatividade feminina na política. Ela destacou que o município ainda carece de mais ações voltadas ao tema, para que mais mulheres possam alcançar os espaços na política.

“Vamos melhorar; vamos fazer com que o município de Oiapoque tenha mais representantes mulheres no legislativo”, destacou Rosileide Araújo.

Diplomados em Oiapoque  

Prefeito: Breno Lima de Almeida  

Vice-prefeito: Artur Lima de Sousa  

Vereadores:  

1. Luiz Fernando Aniká dos Santos  
2. Reginaldo Silva Marques  
3. Rosileide de Souza Araújo  
4. Elson Vidal Karipuna  
5. Pedro Guido Nascimento de Castro  
6. Lauanderson Sousa da Silva  
7. Ailton Batista Palikur  
8. Ramos dos Santos  
9. Tiago Bruno Gadelha de Sousa  
10. Valdemir Neri Santos  
11. Ueslei Nei da Silveira Teles

Diplomação de suplentes a 1º vereador

Na manhã desta terça-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da 4ª Zona Eleitoral, realizou a diplomação de quatro suplentes ao cargo de vereador. A cerimônia aconteceu no gabinete do juiz eleitoral, no cartório da 4ª Zona Eleitoral, em Oiapoque.

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