O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promove nos dias 9 e 10 de maio o Seminário de Direito Eleitoral: Desafios e Inovações 2024. O encontro contará com palestrantes renomados no cenário nacional, com o propósito de discutir as alterações da legislação eleitoral no contexto das Eleições 2024 no Brasil.

O evento é voltado para profissionais da área do Direto, acadêmicos e pessoas interessadas nos temas em discussão.  O Seminário de Direito Eleitoral é aberto ao público, gratuito e com emissão de certificado de participação, mediante inscrição pelo link: https://www.sympla.com.br/seminario-de-direito-eleitoral-desafio-e-inovacoes-2024__2416580

A programação vai ocorrer na sede do TRE Amapá. Confira algumas palestras já confirmadas do evento:

1º DIA: 09.05.2024          

17h30: Acolhimento e Credenciamento

18h: Abertura com discursos do Presidente do TRE/AP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes

18h30 - 1ª Palestra: Impactos da internet e tecnologias nas eleições 2024 Palestrante: Joelson Dias - Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Harvad.

19h20 - 2ª Palestra: Ações afirmativas

Palestrante: Valéria Dias Paes Landim - Doutoranda em Direito Constitucional. Mestra em Direito Constitucional pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Intervalo - 10 minutos

20h15 às 21h – Painel: Aspectos polêmicos do Direito Eleitoral

2º DIA: 10.05.2024          

18h as 19h - Painel: Desinformação, Fake News e Inteligência Artificial

19h - 1ª Palestra: Novos Aspectos das Resoluções do TSE para Eleições 2024 Palestrante: Marcus Alan de Gomes. Juiz de Direito. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19h50 - 2ª Palestra: Integridade Democrática em tempos de Inteligência Artificial Palestrante: Marilda de Paula Silveira. Vice-Diretora da EJE/TSE. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Intervalo – 10 min

20h - 3ª Palestra - Inovações Normativas nas Eleições 2024

Palestrante: Márlon Jacinto Reis. Advogado. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade Zaragoza.

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