Projeto Cidadania além do voto chega ao município de Tartarugalzinho
A ação itinerante da Justiça Eleitoral oferece atendimentos de alistamento de eleitores, revisão, regularização eleitoral e transferência
A ação tem o propósito de levar a comunidades afastadas dos centros urbanos, ou com dificuldade de acesso ao transporte coletivo, os serviços dos cartórios eleitorais, além de promover audiências públicas sobre temas diversos de interesse comunitário. Serviços eleitorais como alistamento, regularização, segunda via, transferência de título de eleitor, além da coleta biométrica, são realizados no ônibus do TRE Amapá.
O distrito de Aporema, que fica cerca de 50 quilômetros do município de Tartarugalzinho, possui pelo menos 20 comunidades ribeirinhas em seu entorno. Cidadãos como a dona de casa Diele Lopes, que percorreu mais de uma hora em uma embarcação de pequeno porte junto com os filhos e o marido para ficar quite com a Justiça Eleitoral.
"Para nós essa ação é a chance de regularizar o título de eleitor sem precisar ir mais longe, até Tartarugalzinho", disse.
Abraão, de 16 anos, aproveitou a oportunidade e fez o alistamento eleitoral.
"A gente que mora em uma comunidade rural não pode perder uma ação como essa", ressaltou.
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), participou da ação com o treinamento para o voto e a exposição dos 500 anos de Eleição no Brasil.
Reconhecimento
Pela atuação no Projeto Cidadania Além do Voto, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral receberam da Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho uma Moção de Aplausos. A honraria proposta pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Rezende, é o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a população do município. Receberam a congratulação, o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, o corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, a juíza eleitoral Ariadne Alencar, o Diretor-geral do TRE Amapá, Valentim Maia, e a secretária judiciária do TRE Amapá, Mylene Lages.
Projeto Cidadania além do voto
O projeto Cidadania além do voto reuniu parceiros como o Sesc Amapá, que fez atendimentos educativos sobre saúde, a Receita Federal, com a emissão de CPF, e a Defensoria Pública do Estado, com a prestação de atendimento jurídico à comunidade.
Como parte da programação, foi realizada uma sessão plenária diretamente do distrito e uma audiência pública com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
"Esse projeto vai além de uma ação itinerante. É o que nós chamamos de Justiça Colaborativa. Ouvindo as pessoas que moram aqui vamos estabelecer políticas adequadas para as necessidades da população", explicou o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, sobre o propósito da audiência pública na comunidade.
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