Presidente do TRE Amapá participa do 81º Coptrel

O evento é promovido com o propósito de discutir assuntos relativos a Justiça Eleitoral e alinhar ações

O evento é promovido com o propósito de discutir assuntos relativos a Justiça Eleitoral e alinha...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, participa do 81° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em Brasília. O desembargador João Lages, em sua fala no encontro, apresentou a proposta de alteração na resolução TSE que trata sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação, em dias de eleição, e a eleitores residentes nas zonas rurais.

Durante a reunião do 81° Encontro do Colégio de Presidentes, o presidente apresentou a proposta de aperfeiçoar a resolução 23715 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de estudar a possibilidade de colocar à disposição da Justiça Eleitoral, ônibus e motoristas para atender o transporte de eleitores no dia de votação. Com a proposta, o desembargador João Lages buscar evitar situações como a ocorrida no segundo turno das eleições gerais de 2022, em que o número de ônibus no dia do pleito foi reduzido por empresas de transporte coletivo, alegando a ausência de motoristas naquele dia. A época como corregedor eleitoral, o desembargador João Lages determinou a regularização imediata do serviço e a prisão dos responsáveis pelas empresas. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Colégio de Presidentes e será incluída na Carta do 81° Coptrel, documento que será encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral.

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