A equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá (CRE-AP) esteve, nos dias 27 e 28 de julho, na atividade de inspeção no cartório da 4° Zona Eleitoral, no município de Oiapoque, distante cerca de 600 quilômetros da capital. 

O Ciclo de Inspeções 2023 é o primeiro realizado de forma presencial depois da pandemia do Covid-19.

“Esse contato pessoal é fundamental, pois somente assim nós temos condição de avaliar no local como a nossa prestação jurisdicional está sendo feita”, ressalta o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, que pessoalmente acompanha todas as visitas nas zonas eleitorais.

A 4ª Zona atende 21.266 eleitores, de acordo com o último cadastro eleitoral. São 84 seções eleitorais, muitas delas em locais de difícil acesso e áreas indígenas. A região de Oiapoque, além de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, concentra o maior número de eleitores indígenas do estado, 3.686.

Na inspeção, são analisados todos os processos eleitorais, a estrutura física do cartório e de pessoal e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça quanto a prestação jurisdicional.

A juíza eleitoral, Simone Moraes, responsável pela 4ª Zona, fala sobre a importância da presença da Corregedora nos municípios.

“Temos que acabar com esse conceito de que a Corregedoria serve apenas para punir, ela tem o papel, principalmente, de fomentar e promover o bom serviço.  Nós temos aqui em Oiapoque uma boa equipe, e com o TRE Amapá sempre disposto a nos dar apoio, o nosso trabalho se torna melhor”.

O corregedor eleitoral destaca o desempenho do Cartório de Oiapoque quanto ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, uma métrica importante a ser avaliada.

“Depois de analisar todos os processos, constatamos que a 4° Zona está com a parte jurisdicional toda regular, todas as metas do CNJ cumpridas, o que significa que a prestação jurisdicional eleitoral está sendo bem-feita no município de Oiapoque”, disse.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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