Assinado acordo de cooperação técnica para criação de Pontos de Inclusão Digital
A expectativa é que ainda em julho sejam definidos os locais de funcionamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) assinou o acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), com o propósito de aumentar o acesso à Justiça e reduzir o número de pessoas em situação de exclusão digital no Amapá. A iniciativa atende a Recomendação 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os Pontos de Inclusão Digital são salas que permitem a realização de atos processuais, tais como: depoimento de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como, a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, canal de atendimento remoto e imediato por meio de conferência virtual.
“A tecnologia é uma aliada importante da justiça eleitoral, entretanto, é fato que nem todo cidadão e cidadã tem acesso as ferramentas virtuais. Portanto, os pontos de inclusão digital irão facilitar a inclusão de quem procura os nossos serviços e garantir mais celeridade e efetividade a prestação jurisdicional”, explicou o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages.
Os locais de instalação dos PIDs estão em análise, a previsão é que ainda no mês de julho sejam definidos e implantados.