O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) se reuniu com o Ministério Público Estadual (MPE-AP)) para tratar sobre as atribuições de cada instituição no Processo de Escolha Unificado de Conselheiros (as) Tutelares do município de Macapá e Santana, os dois maiores colégios eleitorais do estado.

No encontro, foi apresentada a nova titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, promotora de justiça Fábia Regina Martins, que passará a acompanhar o Processo de Escolha Unificado, no âmbito no MP-AP, na Comarca de Macapá.

Durante a reunião, o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE Amapá, Emanoel Flexa, e o Coordenador de Soluções Corporativas, Helder Andrade, apresentaram informações acerca da reunião virtual realizada com os representantes de todos os municípios do estado, detalhando as questões discutidas e os procedimentos seguidos para a realização do pleito, como a entrega dos cadernos de votação, suporte remoto aos técnicos de urna e aos representantes do conselho, entrega e devolução das urnas  entre outras questões.

Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2023

O TRE Amapá atua no fornecimento de urnas eletrônicas para o processo, prestando apoio às Comissões Especiais, que são encarregadas do pleito, como o empréstimo, preparação das urnas e treinamento dos mesários que irão compor as mesas receptoras dos votos. No pleito, o TRE Amapá irá empregar 690 urnas eletrônicas. No ano de 2019, 318 urnas foram utilizadas, sendo um aumento de 372 equipamentos.

As eleições, apuração e totalização dos votos para a definição dos conselheiros (as) tutelares é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O pleito é fiscalizado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

A votação para a escolha dos conselheiros (as) tutelares acontece no dia 1 de outubro, reunindo mais de 300 candidatos em todo o Amapá.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Twitter: @treamapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Endereço: Av. Mendonça Júnior. Nº 1502, Centro, Macapá - AP, 68900-020