Na tarde desta terça-feira, 11, os presidentes dos TRE’s de todo o Brasil foram convocados à Brasília. Entre os assuntos da pauta da reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, foram tratadas questões de extrema relevância para as eleições municipais de 2024.

O Ministro Alexandre de Moraes informou que estão sendo produzidos 220 mil novos equipamentos, o que totaliza cerca de 470 mil urnas para o próximo pleito. Outro ponto de destaque é a possibilidade de a biometria ser obrigatória. Assim, surge a necessidade de ações para o cadastramento completo do eleitorado e a devolução de servidores requisitados para aumentar o pessoal nos Tribunais Regionais Eleitorais.

O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), levou ao presidente do TSE a preocupação sobre os recursos de Inteligência Artificial na produção de desinformações para as próximas eleições.

“Nós da Justiça Eleitoral temos que ter disponíveis em nossos estados recursos de IA (Inteligência Artificial) que possam combater a desinformação também em âmbito estadual”, disse.

Sobre o combate à desinformação, o Ministro Moraes falou sobre o papel das plataformas, o diálogo entre o TSE e as big techs (grandes empresas de tecnologias) com o propósito de estabelecer uma legislação antidesinformação mais efetiva.

“Não se trata de censura, de tolher a liberdade de expressão. Tudo parte de uma comparação com o mundo real”, disse ele, ao enfatizar novamente que aquilo que não é permitido no mundo real não é permitido no mundo virtual.

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