TRE-AP está preparado para o segundo turno das eleições 2022
No Amapá são 550.687 eleitores aptos a votar, mais de 2 mil urnas e 1.740 seções eleitorais distribuídas em 358 locais de votação
Em todo o Brasil 156.454.011 eleitores aptos para votar vão às urnas para escolher o Presidente da República. No Amapá, para realizar o segundo turno das Eleições 2022, o TRE-AP dispõe da mesma estrutura utilizada no primeiro. Serão 2.021 urnas, dispostas em 358 locais de votação e 1.740 seções eleitorais em todo o estado, onde atuarão 6.998 mesários para atender os 550.687 eleitores aptos a votar de acordo com o cadastro da Justiça Eleitoral do Amapá. Os eleitores amapaenses votarão apenas para o cargo de Presidente da República.
Abstenção no primeiro turno
No primeiro turno das eleições, a abstenção chegou a 19,52%, o que corresponde a 107.397 faltosos, sendo o município de Oiapoque a Zona eleitoral onde o maior número de eleitores deixou de votar no primeiro turno das eleições, 31,66% do eleitorado. Na capital, Macapá, 18,55% dos eleitores se abstiveram do voto.
Os eleitores que estavam em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que não votaram no primeiro turno, podem votar normalmente no dia 30 de outubro. Assim como aqueles que justificaram a ausência nas urnas no dia 2 de outubro e não irão votar no segundo turno, precisam novamente fazer a justificativa. Cada turno corresponde a uma eleição, sendo necessário justificar a ausência em recorrência de falta.
Justificativa eleitoral no dia da eleição
No Brasil o voto é obrigatório. O não comparecimento às urnas acarretas impedimentos, como obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, assumir cargo ou função pública, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição entre outras sanções conforme o § 1º do art. 7º do Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 1965.
Eleitores que deixaram de votar tem até 60 dias após cada turno para apresentar a justificativa, que pode ser feita no dia da eleição perante as mesas receptoras de justificativas ou por meio do aplicativo E-título.
Justificativa pós-eleição
Passado o pleito, o eleitor que não votou deve justificar a ausência e pagar uma taxa para ficar regular com a Justiça Eleitoral. É possível fazer a justificativa por meio do E-título, pelo Sistema Justifica, nos Portais da Justiça Eleitoral ou presencialmente nos cartórios. Para o pleito de 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são:
- até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno - 2.10.2022)
- até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno - 30.10.2022)
e-Título
O e-título trata-se da via digital do título de eleitor. Entre as funcionalidades do aplicativo é possível consultar o local de votação, inclusive alterações de sessões eleitorais. Eleitores que possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem utilizar somente o aplicativo com documento de identificação no momento da votação. A biometria também dispensa o eleitor de assinar o caderno de votação. O e-título pode ser baixado gratuitamente na Google Play e App Store até a véspera do segundo turno das eleições.
Voto em Trânsito
Para o segundo turno das eleições houve mudança no local de votação dos eleitores cadastrados para votar em trânsito na 2° Zona Eleitoral. As seções eleitorais que funcionavam na Casa da Cidadania foram transferidas para a Escola Municipal Professora Guita, que fica localizada na Avenida Cora de Carvalho, esquina com Leopoldo Machado. Na 2° Zona Eleitoral, 850 eleitores se cadastraram para votar em trânsito. Na 10° Zona são esperados 252 eleitores para votar fora de seu domicilio eleitoral. Não houve alteração no local de votação, os eleitores irão votar no cartório da zona norte atrás da Justiça Federal.
Voto na Fronteira
O Município de Oiapoque, que corresponde a 4° Zona Eleitoral, possui 21.266 eleitores aptos ao voto. É nessa região que está concentrado o maior número de eleitores indígenas, 3.686, divididos em 5 aldeias ( Manga, Kumenê, Kumarumã, Santa Izabel e Espirito Santo). Para realizar as eleições na região, a Justiça Eleitoral conta com o apoio do Exército Brasileiro, para logística, segurança de mesários e coordenadores, além do trato com os indígenas.
O Oiapoque, região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa recebe a cada pleito o transito de brasileiros que residem em San Jorge e outras localidades guianenses. No primeiro turno, atendendo um pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a Receita Federal manteve aberto durante o fim de semana das eleições a Ponte Binacional que liga os dois países. O acordo será válido para o segundo turno das eleições. O acesso entre Brasil e Guiana Francesa fica liberado a partir de sábado, 29 de outubro. Além de facilitar o transito de eleitores a abertura da fronteira representa aquecimento da economia local com a visita de turistas franceses ao estado.
Segurança do pleito
A Força de Segurança que atenderá a justiça Eleitoral para o segundo turno das eleições conta com mais de 900 homens, entre Policiais Militares, Bombeiros, Policiais Federais e Militares do Exército.
Auditorias
No segundo turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai realizar os dois procedimentos de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas previstos na Resolução TSE n°23.603/2019.
O Teste de Integridade, em que 20 urnas serão auditadas no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral, no prédio do TRE-AP, e o Teste de Autenticidade, que compreende a auditoria no sistema de 3 urnas eletrônicas. A escolha/ sorteio dos equipamentos que serão fiscalizados será feita na véspera da eleição, em audiência pública com a participação de entidades fiscalizadoras como os partidos políticos, Tribunal de Contas da União, TCU, Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Exército Brasileiro, além de órgãos como o Ministério Público.
A avaliação feita pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica dos testes realizados no primeiro turno foi positiva. O teste de Integridade, comprovou os resultados atestando a eficiência e confiabilidade das urnas. Quanto ao Teste de Autenticidade, não houve divergência nos sistemas dos equipamentos. Assim como no primeiro turno das eleições, todos os procedimentos, incluindo a escolha/sorteio serão filmados e transmitidos em tempo real pelo Canal do TRE-AP no YouTube.
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