Nesta sexta-feira, 24, com início pela manhã, o corregedor eleitoral do TRE Amapá, João Lages, pelo Canal do TRE no YouTube, palestrou sobre o poder introdutório e dever de imparcialidade da autoridade judiciária nas ações eleitorais não criminais, com destaque para os artigos 7° e 23° da Lei de Inelegibilidade.

O desembargador Gursen de Miranda, com o tema:  O juiz eleitoral caboco em suas águas, serras e floresta”, defende a valorização da identidade amazônica e o respeito às pessoas que vivem na região por meio da igualdade de oportunidades e garantia de direitos.
O promotor de justiça Marcelo Moreira falou sobre a relação entre Direito Ambiental e Eleitoral, por meio do princípio da participação.

A última tarde do evento iniciou com a palestra do analista judiciário, atual Assessor de Auditoria Interna do TRE Amapá, Heverton Fernandes, que tratou sobre o tema “Desinformação nas Eleições: riscos à Democracia e desafios para o enfrentamento”.

Na sequência, a doutoranda do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Denise Goulart, palestrou sobre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais brasileiro e as tendências internacionais. Denise é membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral e Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE de Santa Catarina.

Para fechar o evento, o desembargador federal Carreira Alvim falou sobre a tutela de urgência na Justiça Eleitoral. Carreira Alvim é doutor em direito pela Universidade Federal Minas Gerais, em 1993 foi promovido desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2° Região, compondo a 1° Turma de Juízes.

Macapá, AP, 27 de junho de 2022

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Siga-nos nas redes sociais:

Facebook: TRE Amapá

Instagram: @tre_amapa

Twitter: @treamapa

Youtube: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Portal: www.tre-ap.jus.br

E-mail: ascom@tre-ap.jus.br