Municípios do Sul do Amapá foram visitados pela comitiva do TRE-AP, que fez demonstração da nova urna eletrônica. O equipamento possui recursos que facilitam a votação de pessoas com deficiência auditiva e visual.

Moradores dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do estado, receberam esta semana a visita da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CA) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A Comissão apresentou à população o projeto “Votar sem Barreiras”, apresentaram o novo modelo de urna que será usado nas eleições deste ano, bem como realizaram treinamento para os eleitores com deficiências visual e auditiva, e mobilidade reduzida. A demonstração foi feita também, para estudantes de escolas públicas da região.

Na terça-feira (23), a comitiva do TRE-AP esteve em Vitória do Jari, onde a população pôde participar de um treinamento simulado de votação com a nova urna modelo 2020, na Escola Estadual Munguba do Jari.

As novas urnas eletrônicas são equipamentos mais modernos e mais rápidos, e contam com recursos para facilitar a votação de pessoas com deficiência auditiva e visual nessas eleições 2022.

O secretário executivo da Comissão e idealizador do projeto, Militão Pereira Souza frisou que o objetivo da iniciativa é assegurar a acessibilidade dos eleitores.

Áurea Ferreira, responsável pelo Cartório Eleitoral de Vitória do Jari, elogiou a ação: “esse projeto vem agraciar o nosso município, principalmente os jovens e as pessoas com algum tipo de deficiência. Essas pessoas serão multiplicadoras de informação e repassarão esse conhecimento para as suas famílias”.

No período de 24 a 26 de agosto, a Comissão esteve em Laranjal do Jari, no campus do Instituto Federal do Amapá (IFAP), onde ocorreu a apresentação do projeto.

A diretora do IFAP no município frisou que “é muito importante ver a emoção das pessoas ao manipularem pela primeira vez a urna”, e destacou a preocupação do Tribunal Regional Eleitoral com essas pessoas que estavam excluídas de votar, e levar até elas o direito à cidadania através do voto, e assim decidirem quem vai representá-las.

O treinamento com as novas urnas que possuem tecnologia avançada está sendo levado para todo o interior do estado.

Em Laranjal do Jari a equipe do TRE concedeu entrevista ao programa “Laranjal Notícias”, da rádio Laranjal FM.

Na ocasião, o secretário executivo da Comissão, Militão Pereira, emocionou os ouvintes ao contar sua história de vida e superação. Ele também sofreu na pele as dificuldades pelas quais passam as pessoas com deficiência. Militão é portador de ‘”lábios leporino” (uma fenda labial no lábio superior que pode prolongar até ao nariz).

Militão Pereira revelou que na infância teve que superar as dificuldades na fala e a vergonha de sair na rua e até de ir à escola. Por causa da dificuldade, só começou a estudar aos 11 anos de idade, após muito incentivo da mãe.

Mas essa dificuldade serviu de incentivo para que ele superasse todas as adversidades que se apresentaram na sua vida. E serviu também de inspiração para a criação do projeto “Votar Sem Barreiras”, que incentiva pessoas com deficiências a exercerem seu direito de voto e cidadania.

O estudante do campus do IFAP de Laranjal do Jari, Rogério Ceni, disse que o ineditismo do projeto é uma das coisas mais importantes para ele e seus colegas. “Nunca, em toda a minha vida, tinha visto isso. Nunca mostraram isso para nós. Existem alunos da minha turma que serão beneficiados com esse projeto e estão muito gratos”, frisou.

Por sua vez, o Coronel PM Gezimar Barroso dos Santos, convidado especial da comitiva, proferiu palestras à população sobre a importância do exercício da cidadania através do voto.

OUTROS MUNICÍPIOS
De acordo com o secretário executivo da Comissão, Militão Pereira, outros municípios serão igualmente contemplados com o projeto “Votar Sem Barreiras”.

De 29 de agosto a 2 de setembro, a Comissão estará nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, e de 5 a 9 de setembro, em Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

Desde que foi criado, o projeto já visitou os municípios de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Vitória do Jari e Laranjal do Jari, além da capital, Macapá.

Militão Pereira Souza lembrou aos estudantes que “a escolha dos representantes é uma coisa séria, que influencia na vida de todos”.
Ele explicou também, que as urnas especiais funcionam com fones de ouvido e leitura em braille, para permitir o acesso de eleitores com deficiência visual.
“São dois tipos de máquinas”, observou o secretário executivo da Comissão, Militão Pereira.

“Essas urnas têm sistema tecnológico para permitir que pessoas, que antes eram excluídas da votação, tenham a oportunidade de também exercerem sua cidadania”, disse.
Para Militão Souza, o TRE Amapá está ampliando o acesso e a cidadania a um número maior de pessoas.

Mais de 45 milhões de pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência, segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pessoas que ainda enfrentam desigualdades no acesso à escolaridade, ao mercado de trabalho e a serviços.
Boa parte desse contingente está no estado do Amapá, e o projeto “Votar Sem Barreiras” pretende atender essas pessoas.
O Amapá tem 3.818 eleitores com algum tipo de deficiência. Deficiência de locomoção: 985; deficiência visual: 953; deficiência auditiva: 464; outros tipos de deficiência: 1.856; dificuldade para o exercício do voto: 18.

O PROJETO
Em Vitória e Laranjal do Jari os eleitores receberam orientações do secretário executivo da Comissão e do palestrante da comitiva, Coronel Barroso.
“Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”, ensinou Militão Pereira.

Por sua vez, o Coronel Barroso explanou sobre as ações realizadas pela Comissão, com destaque para a legislação que dá suporte às pessoas com deficiência.

Segundo ele, “a Comissão tem como atribuições propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, as ações de acessibilidade e inclusão voltadas à eliminação de quaisquer formas de discriminação”.

“E também a remoção de barreiras de qualquer natureza que dificultem o acesso autônomo e seguro às instalações e aos serviços do órgão por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, disse Barroso.

Para ele, garantir a acessibilidade e a inclusão aos serviços públicos prestados pelas instituições é essencial para promover os valores da igualdade, da democracia e da justiça social.

A Justiça Eleitoral, de forma a assegurar a participação de todos os eleitores nas eleições e no exercício do direito ao voto, sempre atuou pela valorização da dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da Constituição Federal de 1988.
“O objetivo é igualar a oportunidade de acesso aos serviços e conferir autonomia ao voto por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, frisou o secretário executivo da Comissão, Militão Pereira.

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Texto: Carla Botelho
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