Carla Botelho

O Desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) reuniu na tarde de hoje, 21, acompanhado do diretor-geral do Tribunal, Francisco Valentim Maia, com prefeitos de diversos municípios. Na ocasião apresentou o Projeto ABC da Cidadania, desenvolvido pelo TRE a fim de promover a alfabetização de eleitores amapaenses.

Durante o encontro, o desembargador Gilberto de Paula solicitou a parceria dos prefeitos para expandir e apoiar o projeto, que pretende conscientizar pelo menos 50% das pessoas analfabetas sobre o processo eleitoral do Amapá.

Para isso, o projeto conta com recursos, que serão usados para contratar alfabetizadores e coordenadores em diversas áreas, selecionados pelos municípios participantes.

“Da última vez que colocamos esse projeto social em prática, em 1994, conseguimos reduzir em 40% o número de eleitores não alfabetizados, com a parceria da Fundação Banco do Brasil. É extremamente gratificante ajudar a população a ler e escrever, além de passar informações sobre o processo eleitoral. Esse projeto já deu certo e nós pretendemos realizar a segunda edição no próximo semestre. Conto com o apoio de todos vocês”, disse o presidente Gilberto.

Todos os participantes do Projeto ABC da Cidadania receberão um diploma de alfabetizado e um novo título de eleitor, no qual será retirada a ressalva “Não Alfabetizado”.

Sobre o Projeto

O direito garantido aos analfabetos ao voto é relativamente recente. Foi aprovado pela Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985 e, em seguida, pela Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. Eles formam, ainda hoje, uma significativa parcela (5,9%) do total de 135.804.433 eleitores, conforme dados recentemente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ABC da Cidadania foi idealizado com base nos seguintes dados acima, incluindo que no Amapá, 3,71% do eleitorado - 17.308 pessoas, a maioria homens negros ou pardos acima de 60 anos - declarou-se analfabeta em 2019.

A partir de sua implantação, a expectativa é diminuir o percentual de analfabetos nas faixas etárias de 16 a 35 anos e acima de 80 anos. Para os eleitores entre 35 a 79 anos, a meta é uma redução de 30%.

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