Durante a 17ª Sessão Administrativa Ordinária desta quinta-feira (29), o presidente do TRE-AP, Desembargador Gilberto Pinheiro, apresentou o projeto de criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral Amapaense, com o gerenciamento da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá – EJE/AP, que foi aprovado por unanimidade.

O objetivo do Centro de Memória é ser um espaço cultural destinado à reunião, organização, conservação, recuperação, pesquisa e divulgação do acervo da Memória da Justiça Eleitoral. O projeto atende à Recomendação CNJ nº 37/2011, que dispõe sobre o funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME e seus instrumentos, e assim como o contido na Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental do Poder Judiciário Brasileiro.

O acervo do Centro de Memória compreenderá registros com reconhecido valor histórico através de documentos, fotografias, vídeos, objetos, bens e em outros suportes de informação que contribuirão para o conhecimento sobre a Justiça Eleitoral do Amapá e o intercâmbio com outras entidades de caráter similar, bem como atendimento de pesquisadores, visitantes, estudantes e demais interessados do público em geral.

Além do acervo permanente, o Centro também contará com exposições sazonais de natureza artística ou histórica, promovidas por entidades parceiras ou membros da sociedade. Abertas ao público, as exposições acontecerão dentro das instalações do TRE no horário do expediente ordinário e têm como objetivo estimular a produção regional de materiais históricos e culturais dentro de um ambiente democrático e criativo.