Em 10 de fevereiro de 1992, na cidade de Macapá/ap, O TRE foi instalado provisoriamente nas dependências também provisória do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, Nº 2529, bairro do trem e teve na primeira eleição, composto de seu pleno o desembargador Mário Gurtyev (presidente), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro (vice-presidente e corregedor regional eleitoral), dr. Daniel Ribeiro (juiz federal), dr. Carmo Antônio De Souza (juiz de direito), dr. Raimundo Vales (juiz de direito), dr. Edinardo Maria Rodrigues De Souza e dr. Antônio Cabral De Castro (ambos representantes da oab).

Eram cinco as zonas eleitorais existentes: 1ª ZONA - MUNICÍPIO DE AMAPÁ; 2ª ZONA - CAPITAL; 3ª ZONA - MUNICÍPIO DE CALÇOENE; 4ª ZONA -MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E 5ª ZONA - MUNICÍPIO DE MAZAGÃO. Os servidores que então compunham a secretaria do tribunal e zonas eleitorais foram requisitados de outros órgãos da administração pública.

Em março de 1993 foi realizada a segunda eleição para a presidência e para a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Foram eleitos para presidente os desembargadores Gilberto De Paula Pinheiro (Presidente) e para vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral o desembargador Luiz Carlos Gomes Dos Santos, para o biênio 1993/1995.

O desembargador Gilberto Pinheiro, após assumir a presidência do Tre/Ap, identificando de imediato a precariedade nas instalações do tribunal, sensibilizou os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para que autorizassem, por meio de lei, o poder executivo a doar ou arrendar bens patrimoniais do governo do estado ao Tribunal Regional Eleitoral Do Amapá.

O saudoso governador Annibal Barcellos cedeu em regime de comodato um prédio desativado no atual terreno, hoje edificado o nosso TRE onde foram realizadas reformas e adaptações, que só foi possível com uma ação conjunta dos presidentes - TRE/AP e do TSE (desembargador Gilberto Pinheiro e ministro Sepúlveda Pertence) eapoio do ministro Cid Flaquer Scartezinni.

Atualmente a Justiça Eleitoral do Estado do Amapá conta com sede própria, 10 zonas eleitorais nos municípios com objetivo de melhor atender a população em todo o estado, fazendo valer a missão de garantir e concretizar a democracia.

 Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
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