Fernanda Picanço

Com a proximidade das eleições 2020, a Justiça Eleitoral do Amapá lança o projeto "Fique por Dentro", que tem como objetivo prestar orientações fundamentais de maneira objetiva e compacta sobre uma serie de eventos e ações evidenciadas no calendário eleitoral. O projeto será realizado por meio de lives, e trará temas como: Condutas Vedadas, Convenções Partidárias, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Finanças Eleitorais, Audiências de Lacre das Urnas Eletrônicas, Votação Paralela, Prestação de Contas, Processo Judicial Eletrônico-PJE.

A primeira live, acontecerá nesta terça-feira (25), ás 18h, e terá como tema Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. As lives sempre acontecerão na semana em que o respectivo tema seja evidenciado nos prazos estabelecidos pelo calendário eleitoral, e serão indicadas a todos os atores envolvidos nas Eleições Municipais 2020.

As lives serão ministradas pelos servidores e/ou juízes do TRE/AP. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo canal do TRE/AP no YouTube, sem necessidade de inscrição.

Segundo o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Rinaldo Farias, o projeto visa Preparar os participantes a otimizar suas rotinas no Processo Judicial Eletrônico – PJE; tomar conhecimento sobre os quesitos e condições legais para realização das convenções partidárias; registro de candidatura; permissões e proibições legais no período de propaganda eleitoral; informações sobre condutas vedadas; noções sobre finanças eleitorais como receitas financeiras e estimáveis, despesas, fundo partidário, e atos relacionados ao financiamento de campanhas eleitorais; preparação das urnas eletrônicas; funcionamento da votação paralela como uma ferramenta de auditoria das eleições.

 Fernanda Picanço
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