O II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) demonstrou que as ferramentas da Tecnologia da informação fazem valer o trabalho da Justiça Eleitoral, que neste período de isolamento social não parou suas atividades e vem realizando importantes eventos e ações preparativas para o pleito deste ano.

Nesta segunda-feira(24), representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil participaram de reuniões, debates, e explanações sobre o trabalho da Justiça Eleitoral em tempos tão diferenciados dos outros anos eleitorais.

Pela manhã, duas reuniões técnicas foram realizadas, uma com os Diretores-Gerais de cada Tribunal Regional Eleitoral e outras com os assessores de Comunicação dessas instituições. Das reuniões foram levantadas questões apresentadas na parte da tarde aos integrantes do Coptrel.

Na abertura oficial do evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Roberto Moura, anfitrião do evento, deu as boas-vindas ao público presente ao encontro virtual, ressaltando a importante missão de cada um em conduzir as Eleições Municipais 2020. “Contamos com o norte do Tribunal Superior Eleitoral, que tem preservado a autonomia dos Regionais na condução do processo eleitoral, atitude essa que, ao tempo em que nos valoriza, reforça a nossa responsabilidade de buscarmos, ante a realidade de cada estado, os melhores caminhos a seguir em cada etapa do processo eleitoral”, destacou o desembargador.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou do Coptrel – do qual é presidente de honra - e pontuou os tópicos mais relevantes que abrangem o processo eleitoral 2020, diante das dificuldades  impostas pelo novo coronavírus.

Na ocasião, o ministro também falou sobre as importantes mudanças no calendário eleitoral, como, por exemplo, a data da eleição que acontecerá de forma extraordinária em novembro - dia 15 o primeiro turno e dia 29 o segundo turno - de acordo com a emenda constitucional 107, promulgada pelo Congresso Nacional, que visa a segurança de todos aqueles que participarão do processo eleitoral. Outro ponto, também reforçado pelo ministro, foram as convenções políticas que se iniciam no dia 31 de agosto e se estendem até o dia 16 de setembro.

Já os registros de candidaturas poderão ser feitos até o dia 26 de setembro. Vale ressaltar que se faz necessário que os partidos políticos não deixem para efetuar o trâmite no último dia, evitando assim o comparecimento pessoal. Dando seguimento ao calendário, a propaganda eleitoral geral inicia no dia 27 de setembro, já a propaganda veiculadas nas mídias - rádio e tv - iniciam no dia 9 de outubro.

No entanto, um dos pontos mais importantes desta eleição, destacado na fala do ministro, é zelar pela saúde e segurança dos servidores, mesários e eleitores. E, até o final deste mês, o tribunal divulgará todos os protocolos e procedimentos de saúde, promovendo a proteção de todos. ”Nós optamos por fazer um apelo aos empresários e à iniciativa privada, para que demonstrassem interesse em doar à Justiça Eleitoral. São números expressivos. Nós estamos falando de mais de sete milhões de máscaras, protetores faciais, álcool em gel para atender os 1.887.836 mesários voluntários”, ressaltou o ministro.

O Presidente do Coptrel, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que o evento cumpriu o seu papel, pois durante a programação foram compartilhadas experiências vitoriosas dos seus regionais. “Este é o objetivo do COPTREL compartilhar experiências da Justiça Eleitoral, um trabalho sério, respeitado e que garante a democracia deste país”, pontuou o também presidente do TRE da Bahia.

O Secretário de Tecnologia da Informação do TRE Pará, Felipe Brito, apresentou durante o evento o “ChatBob”, ferramenta de inteligência artificial criada pelo TRE do Pará e que poderá ser usadas nas eleições deste ano.

No final da programação foi apresentada a Carta de Belém com cinco pontos importantes, entre eles estão: assegurar a retomada gradual ao trabalho presencial nos Regionais com todos os protocolos de medidas sanitárias; colaborar com a campanha do TSE para que os jovens atuem como mesário voluntário; apoiar o TSE no horário adequado para as eleições deste ano.

No final do evento foi empossado o novo secretário do Coptrel, o desembargador André Luiz Villarinho, presidente do TRE do Rio Grande do Sul.

Prestigiaram com sua presença e participaram da abertura do evento, compondo dispositivo de honra do evento virtual o Governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonardo Noronha; a vice-presidente e corregedora do TRE Pará e presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, desembargadora Luzia Nadja Guimarães.

Ascom Coptrel