A Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), suspende atendimento ao público e expediente interno, na sede do Tribunal e em todos os cartórios eleitorais, nesta quinta-feira (1º), Dia de Todos os Santos - Feriado Específico, Lei nº 5010/66, c/c - Res. TSE nº 18.154/92 e na sexta-feira (02), Dia de Finados - Feriado Nacional, Lei nº 662/49, alterada pela Lei nº 10.607/02.

Atenção Partidos e Candidatos

Em razão do prazo final para apresentação de prestação de contas de eleição, a Secretaria Judiciária do TRE-AP, funcionará em horário diferenciado, inclusive no feriado e final de semana atendendo aos partidos e candidatos apenas para recepção dos referidos pedidos de prestação de contas.

Confira os dias e horários:
- Quinta-feira (01/11),14 às 19 horas;
- Sexta-feira (02/11), 14 às 19 horas;
- Sábado (03/11), 14 às 19 horas;
- Domingo (04/11), 14 às 19 horas;
- Segunda-feira (05/11), 12 às 19 horas;
- Terça-feira (06/11), 08 às 19 horas.

O secretário judiciário, Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior, ressalta que a não apresentação no prazo legal pode implicar na diplomação dos eleitos e na obtenção de certidão de quitação eleitoral junto à Justiça Eleitoral, além das consequências específicas referentes aos partidos políticos.
Todos que participaram do pleito devem prestar contas, inclusive os que não foram eleitos.


Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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