O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), realiza nesta quinta e sexta-feira (22 e 23.03), no plenário do Regional, em Macapá, mais um módulo do projeto “Política e Cidadania”.

O evento objetiva a capacitação de membros de partidos políticos, pretensos candidatos às eleições de 2018, jornalistas e advogados, acerca dos procedimentos jurídicos e administrativos do processo eleitoral.

Durante dois dias, servidores do TRE-AP, vão proferir várias palestras, divididas em três módulos, com foco no Registro de Candidatura, Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas, e Propaganda Eleitoral.

A inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TRE-AP www.tre-ap.jus.br ou na abertura do evento, no hall de entrada do Regional.

Confira a programação
Manhã - Dia: 22/03/2018
8h15 – Abertura
8h30 as 12h – Módulo I - Registro de Candidatura
Instrutores: Lena Márcia Borges (Graduada em Direito. Especialista em Direito Público. Analista Judiciária do TRE/AP, atualmente exerce a função de Coordenadora de Registro e Controle Processual)
Oziel Brandão (Graduado em Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Técnico Judiciário do TRE/AP, atualmente exerce a função de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções)

Tarde - Dia: 22/03/2018
14h30 as 18h – Módulo II - Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas
Instrutores: Francisco das Chagas Barros (Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Técnico Judiciário do TRE/AP, atualmente exerce a função de Coordenador do Controle Interno)
Moisés Silva Campos (Graduado em Ciências Contábeis. Especialista em Auditoria e Controladoria. Analista Judiciário-Área: Contabilidade do TRE/AP, atualmente exerce a função de Chefe da Seção de Auditoria)

Manhã - Dia: 23/03/2018
8h30 as 12h – Módulo III - Propaganda Eleitoral
Instrutores: Mylene Lages Mendes Azevedo (Graduada em Direito. Técnico Judiciário do TRE/AP, atualmente exerce a função de Coordenadora de Sessões Plenárias)
Heverton Luiz Fernandes (Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Processual. Analista Judiciário do TRE/AP, atualmente exerce a função de Secretário de Gestão de Pessoas)

Serviço:
Projeto Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos!
Período: 22 e 23 de março de 2018
Local: Plenário do TRE-AP
Informações: EJE-AP
Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Contatos: 2101-1602
e-mail: eje@tre-ap.jus.br

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