O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Manoel Brito, e o diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador João Lages, estiveram reunidos no gabinete da presidência do TRE-AP, na tarde desta terça-feira (20), juntamente com representantes de outras instituições ligadas ao judiciário.

A reunião foi para tratar sobre um Termo de Cooperação a ser firmado entre as Escolas da Justiça Estadual e Eleitoral, para capacitação de magistrados que vão atuar nas eleições 2018.

A ideia do projeto partiu do desembargador Manoel Brito (TRE-AP), dada a importância e a necessidade de se obter mais conhecimento e atualização acerca da legislação eleitoral. E em consonância com a orientação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que destacou a importância da realização de reuniões regionais, considerando que as escolas locais apresentam peculiaridades e necessidades próprias.

Conforme o desembargador João Lages, o objetivo do termo é aprofundar o estudo da legislação eleitoral, preparando os operadores de direito para as eleições gerais de 2018. Também objetiva uma análise mais profunda sobre a minirreforma eleitoral, e dos estudos das resoluções do TSE, para compreender sua aplicação prática nas eleições gerais, contribuindo para capacitar juízes, promotores eleitorais, advogados, e serventuários da justiça.

Prática
Serão realizados quatro encontros, ao final de cada mês. Começando em abril e terminando em julho. Com aulas expositivas dialogadas e metodologias pedagógicas ativas. Como estudo de caso, simulação de situações concretas e debates.

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