A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TRE-AP), realizou na tarde desta quarta-feira (23), o segundo bloco do “Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral”.

O palestrante Eilzon Teotônio Almeida, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, que atualmente exerce a função de assessor-chefe do gabinete do ministro Admar Gonzaga, ministrou sobre Registro de Candidatura, no auditório da EJE.

Eilzon Teotônio Almeida, relata que a iniciativa por parte do TRE-AP através da Escola Judiciária, é importante devido às modificações que ocorrem na legislação eleitoral, a cada pleito. “É importante que sejamos, os primeiros integrantes da justiça eleitoral, a sermos os mais cientes dessas mudanças, para dar mais condição do processo eleitoral”, afirma.

O evento é destinado somente para servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Eleitoral, com foco na devida capacitação no ano eleitoral. A programação continua na quinta-feira (24).

Programação

24.05 – Manhã
9h às 12h – Tema: Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
Palestrante: Eron Júnior Vieira Pessoa (Técnico Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente exerce a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias).

24.05 – Tarde
14h30 às 18h30 – Tema: Propaganda Eleitoral – Principais novidades trazidas pela EC nº 97/2017 e pelas Leis 13.488 E 13.487/2017.
Palestrante: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira (Procuradora da República e Procuradora Regional Eleitoral no Amapá. Mestranda em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília).

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