Considerando ser tradição no país acompanhar os jogos de futebol da Seleção Brasileira nas copas do mundo, incluindo os órgãos públicos que estipulam horários especiais de funcionamento, a Justiça Eleitoral do Amapá, suspende expediente interno e atendimento ao público, na segunda-feira (02), em função da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia.

A jornada de trabalho negativa deve ser compensada na forma da Instrução Normativa nº 07/2017.

Os prazos que se iniciem ou que terminem na data – 02 de julho - prorrogam-se para o primeiro dia útil subsequente, na forma do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil.

Conforme a Portaria Presidência Nº 213/2018 TRE-AP/PRES/DG/SGP, a medida visa disciplinar o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nos dias de jogos, durante a Copa 2018.

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