TRE Amapá suspende atendimento e expediente nesta quinta-feira, 30/11
Os prazos que se iniciarem ou se completarem na data de 30.11.2017 ficam automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente seguinte, no caso, 01.12.2017, sexta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, assim como os cartórios eleitorais da capital e dos municípios, suspende atendimento ao público e expediente interno, nesta quinta-feira (30), em virtude do feriado comemorativo "Dia do Evangélico", no âmbito do Estado do Amapá.
A Portaria Presidência Nº 472/2017 TRE-AP/PRES/DG/SGP, foi assinada na terça-feira (28), pela presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargadora Sueli Pereira Pini, e publicada nesta quarta-feira (29), no Diário da Justiça Eletrônico.
Os prazos que se iniciarem ou se completarem na data de 30.11.2017 ficam automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente seguinte, no caso, 01.12.2017, sexta-feira
Dia do Evangélico
O dia 30 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Evangélico, conforme decreto de Lei Nº 12.328, sancionado no ano de 2010 pelo presidente Lula, mas não institui um feriado, nem ponto facultativo no Brasil.
No Amapá, a Lei Estadual nº 0827, de 19 de maio de 2004, instituiu o "Dia do Evangélico" no âmbito do Estado do Amapá. A data faz parte do calendário oficial do Estado desde 2012.
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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