O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, se reuniu nesta segunda-feira (16), no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), com a Comissão de Rezoenamento das zonas e juízes eleitorais do interior que atuam nos municípios que poderão sofrer com o rezonemaneto.

A Resolução 23.422/2014 do TSE determina aos TRE’s que façam a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores no prazo de 180 dias, a contar de 1º de janeiro de 2015. O objetivo do encontro foi formular uma estratégia para justificar ao TSE a manutenção das zonas eleitorais afetadas pela redistribuição.

No Amapá, o processo de rezoneamento dos eleitores pode afetar cinco zonas eleitorais nos municípios de Ferreira Gomes, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Participaram do encontro o juiz membro da Corte Eleitoral, Vicente Gomes; a juíza da 3ª Zona de Calçoene, Priscylla Peixoto; a juíza da 13ª Zona de Vitória do Jari, Délia Ramos; e o juiz da 1ª Zona do município de Amapá, José Castellões. Também presente o Diretor-Geral do TRE, Verediano Colares.

O Presidente do TRE ressaltou que respeita o estudo desenvolvido pelo TSE, mas que não pode concordar com tais critérios, já que o Amapá possui peculiaridades e não está em pé de igualdade com os grandes centros urbanos do país.

Para uma justificativa técnica junto ao TSE, os magistrados das zonas ameaçadas de extinção deverão apresentar, em dez dias, relatórios com as peculiaridades de seus municípios como condições geográficas, dados populacionais e eleitorais, entre outras informações que servirão como base para justificar ao TSE a excepcional necessidade de manutenção de todas as zonas eleitorais atualmente existentes.

“Temos que ir até o povo, estar próximo aos eleitores e não dificultar seu acesso ao voto. Por isso não podemos suprimir zonas eleitorais, o que irá distanciar o eleitor dos serviços. Se fizermos o rezoneamento, a medida trará sérios riscos à atuação eficaz da Justiça Eleitoral Amapaense”, ponderou o Presidente Carlos Tork.

Também participaram da reunião o titular da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan/TRE), Cláudio Xavier; a chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal, Lílian Oliveira; o coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/ TRE-AP), Jimmy Macedo; o assessor técnico/jurídico Allan Bezerra, que representou a juíza Elaine Cantuária; o servidor José Temístocles, da Corregedoria do TRE e o assessor técnico da Diretoria Geral do TRE, Alessandro Rilsoney.

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