Nesta terça-feira (24), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), foi firmado um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Tjap e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) para a realização de um curso a pretensos candidatos aos cargos de vereadores, prefeitos e membros de partidos políticos, no pleito de 2016, em todo o Estado.

A ação também contará com a parceria do Ministério Público Estadual (MP/AP). O convênio foi assinado pelo Presidente do TRE-AP, Desembargador Carlos Tork; Presidente do Tjap, Desembargadora Sueli Pini; o Procurador Geral de Justiça do MP, Roberto Alvares; e o Presidente da OAB/AP, Paulo Campelo. Também participaram da reunião o diretor-geral do TRE, Veridiano Colares; a servidora da EJE, Zelina Pereira, e o diretor-geral do Tjap, Márcio Barroso.

Já na manhã desta quarta-feira (25), na sede do MP/AP, foi a vez de o Procurador Geral de Justiça, Roberto Álvares, assinar o convênio. Participaram da reunião que firmou o acordo o Presidente, Desembargador Carlos Tork, acompanhado do diretor-geral do TRE e do chefe de Gabinete do Ministério Público, João Furlan.

De acordo com a mútua cooperação técnica, todos os órgãos darão apoio nas etapas de execução do plano de trabalho e dos eventos de capacitação. O custo para o desenvolvimento do curso é na ordem de R$ 169.005,60; destes, R$ 54.005,60 de recursos da Justiça Eleitoral, R$ 70.000,00 do Tjap, R$ 40.000,00 do MP/AP e R$ 5.000,00 da OAB/AP. Cada instituição investirá os valores para custear a participação de seu próprio quadro funcional. Os partidos políticos farão o mesmo com seus filiados.

Para a Presidente do Tjap, os Poderes precisam trabalhar em conjunto, pois isso otimiza o serviço público. Já o Presidente da OAB destacou que a ação conjunta é um avanço para o conhecimento não somente de políticos, mas também advogados que militam no Direito Eleitoral. Por sua vez, o Procurador Geral de Justiça garantiu total apoio para a ação inédita no Amapá.

O Presidente do TRE enfatizou que a cooperação entre os órgãos para a realização do curso beneficiará a sociedade. Segundo o Desembargador Tork, esse investimento dos recursos públicos para a formação da classe política refletirá na melhoria de vida da população do Amapá.

O curso

O lançamento do curso, que foi elaborado pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE) e denominado “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, será lançado em um seminário durante o Encontro de Direito Eleitoral, nos dias 16 e 17 de abril, das 18h às 22h, no Plenário do TRE. A capacitação no interior começará ainda neste primeiro semestre e percorrerá todas as Zonas Eleitorais do Amapá.

A medida visa preparar e nortear os cidadãos que desejam lançar seus nomes na próxima eleição na prestação de contas, registro de candidatos e propaganda e demais termas ligados ao pleito. A capacitação será um avanço do projeto Eleitor do Futuro, da EJE, que busca formar cidadãos conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática, voltada para a formação de bons candidatos e, consequentemente, políticos conscientes de suas obrigações para com a sociedade.

Serviço:

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