Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza Sessão Plenária Itinerante no município de Mazagão
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou na tarde de quarta-feira (17) Sessão Plenária Itinerante no Fórum do município de Mazagão,localizado na avenida Intendente Alfredo Pinto,centro de Mazagão.
A ação objetiva aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral da população, possibilitando aos cidadãos conhecer como a Corte julga os processos inerentes aos Cartórios Eleitorais de cada município.
Na oportunidade, foram julgados 25 processos referentes à prestação de contas de campanha de candidatos e dos partidos que participaram das eleições de 2014.
A Sessão Itinerante foi aberta ao público e contou com a participação de candidatos, pretensos candidatos, advogados e cidadãos da comunidade mazaganense, que acompanharam a visão objetiva da formação constitucional do TRE e como os processos são julgados pela Justiça Eleitoral.
Os Tribunais Eleitorais realizam essas ações atendendo o indicativo determinado pela do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a aproximação com os jurisdicionados seja cada vez maior. As Sessões Itinerantes, além de aproximar o TRE da sociedade, também oportunizam aos cidadãos a percepção sobre “Política e Cidadania”.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Carlos Tork, destacou a importância da realização da Sessão Itinerante no município de Mazagão, através da Caravana da Cidadania e a intenção de aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral do cidadão.
“ A Sessão Itinerante é uma ação onde o cidadão tem a chance de conhecer como funciona a estrutura da Justiça Eleitoral, proporcionando à população saber quem são os juízes, como julgamos os processos dos candidatos,dos partidos e da prestação de contas dos custos das Comarcas,além de ouvir as pessoas que estão presentes na Sessão. Essa é apenas a segunda Sessão Itinerante que nós estamos realizando, a primeira foi realizada no município de Santana, mas nosso objetivo é levar a Caravana da Cidadania a todos os municípios do Estado, pois cada cidadão tem o direito de conhecer e de participar das decisões da Justiça Eleitoral”,declarou o Presidente.
Segundo a presidência do TRE-AP, a próxima ação deve acontecer no município de Amapá,no mês de julho,reunindo também os municípios de Calçoene e Tartarugalzinho; Em agosto, será em Ferreira Gomes;outubro em Laranjal do Jari e no mês de novembro a Caravana da Cidadania será realizada em Oiapoque.
Participaram da Sessão Plenária os desembargadores Carlos Tork (Presidente) e Stella Ramos (Vice-Presidente/Corregedora); juíza Federal Lívia Peres; juízes eleitorais Marconi Pimenta,Décio Rufino e Fábio Garcia;além do Procurador Regional Eleitoral, Felipe de Moura Palha.
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