TRE-AP apreende 16 veículos por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) apreendeu neste domingo (28), 16 veículos por propaganda irregular. A ação ocorreu durante a blitz de fiscalização do TRE. A equipe da Justiça Eleitoral percorreu toda capital e se fixou no na Orla de Macapá, das 17h ás 21h. Os motivos foram carros parados com som em funcionamento acima do permitido pela lei eleitoral.
Os veículos aprendidos foram levados para um depósito do TRE no bairro Santa Rita e só serão liberados após a análise do caso por parte do juiz eleitoral da propaganda, Dr. Reginaldo Andrade.
A liberação pode ocorrer até depois das Eleições de 2014. Desde seu inicio a operação, a Justiça eleitoral já apreendeu 27 carros.
Se o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) constatar possíveis irregularidades na documentação dos mesmos, os veículos serão liberados após os proprietários regularizarem a situação, mesmo que o TRE já tenha liberado os carros.
De acordo com o coordenador da Comissão de Fiscalização da Corregedoria do TRE, Jorge Jacobina, a Justiça Eleitoral está combatendo este tipo de prática com blitzs surpresas em locais de grandes concentrações de pessoas, o intuito é conter qualquer tipo de abuso por parte de candidatos. A ação, que conta com o apoio da Polícia Militar (PM/AP), será realizada todos os dias até o fim do processo eleitoral.
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